3.268 resultados encontrados para m. d. c. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 392 750 audiência para o dia 02/09/2009, às 15:00 horas. 3. Cite-se o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e daqueles em conf
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1723 295 Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: W.R.S. - REQUERIDO: W.R.S.V.P. - [...] Em face do exposto e, Considerando o que mais que consta dos autos, julgo, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, e, por consequência, condeno o promovido a pagar para ao autor, a título de alimentos definitivos, o valor mensal de 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo vi
TJDFT 27/06/2018 - Pág. 1422 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 119/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de junho de 2018 de intimação, ou serem intimadas pelo advogado, observando as formalidades e prazos previsto no art. 455 do NCPC. Intimem-se. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Juíza de Direito \c N. 0725888-80.2018.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. A. A. Adv(s).: DF33548 - RAFAEL DE SOUSA COSTA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Edição nº 74/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 26 de abril de 2010 provisórios em definitivos e condeno A. D. M. D. C. a pagar mensalmente a G. E. D.C. o valor de 1(um) salário mínimo a título de alimentos e resolvo o mérito nos termos do art. 269, I, do CPC. Condeno o requerido a pagar honorários ao requerente no valor de R$ 1000,00 (mil reais) bem como ao pagamento das custas, restando suspensa a cobrança nos termos do art. 12 da lei 1.060/50.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
TJDFT 12/07/2019 - Pág. 1253 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 material escolar não pode ser cobrada do requerido sem a apresentação da lista oficial de material escolar (documento da escola), comprovante de matrícula do aluno e comprovação da aquisição dos materiais (notas fiscais). Trata-se de ressarcimento por despesa realizada, não sendo possível a execução de meros orçamentos, cuja despesa não foi comprovada. 2. Caso não detenha a documentação s
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 783 que seu descumprimento pode acarretar a prisão do infrator; (ii) limitam-se à situação de urgência; (iii) não podem perdurar indefinidamente; (iv) que, no caso em apreço, já alcançaram sua finalidade; (v) que sua revogação não impede a vítima de procurar novamente proteção estatal caso o averiguado torne a colocá-la em si
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2289 herdeira (indicar o nome), compensando financeiramente a outra herdeira. A fim de evitar questionamento futuros, a petição deverá ser assinada fisicamente por ambas as herdeiras. Intime(m)-se. - ADV: MICHELE DE OLIVEIRA BRACONNOT VELLOSO (OAB 389457/SP), SIMONE DE OLIVEIRA SILVA (OAB 417512/SP) Processo 1000
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2107 não questionou a existência da dívida nem tampouco o valor cobrado pela parte exequente. Ao contrário, assumiu a dívida e posteriormente deixou de honrar com a obrigação alimentar. Em suma, o executado quedou-se inerte e não apresentou nenhum argumento que fosse capaz de justificar o não pagamento, e cabia a
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1342 482 resposta será oportunamente juntada. Por todo o exposto, junte-se a seguir as pesquisas realizadas, intimando-se as partes para que tenham ciência das mesmas, bem como para que em trinta dias forneçam algum dado adicional, ainda aproximado, sobre o nome completo, local e data de nascimento de “Amado”, p
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1429 413 nada sendo requerido, arquive-se os autos. P.R.I.C. . - ADV JOAQUIM RICARDO DO AMARAL ANDRADE OAB/SP 152341 ADV EDUARDO ABDALLA MACHADO OAB/SP 296414 0002745-33.2012.8.26.0292 (292.01.2012.002745-6/000000-000) Nº Ordem: 000255/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - I. M. D. C. A. E OUTROS X JD COMAR