Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 1580 SILVA (OAB 244885/SP) Processo 0022041-60.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. de S. M. - T. E. R. dos S. - Emendem-se à inicial nos termos da cota retro do(a) DD.Promotor(a) de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Int. (Cota MM.JUIZ: ...Requeiro a intim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1530 666 G. e S. LTDA - Cota ministerial de fl.274: atenda-se. Após, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), MIRIAM REGINA CUNHA DUTRA (OAB 4869/AM) Processo 0039046-07.2011.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - V. A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 243 recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, serão adiantadas pela parte mediante depósito do valor indicado pelo oficial de justiça nos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 692 140 2965/09 - Ação Civil Pública (art. 74, I e 81, ambos da Lei 10741/03) - Movida por M. P. D. E., R. S. em face de F. M. D. R., F. D. E. D. - MANTENHO A DECISÃO RECORRIDA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE OS AUTOS À EGRÉGIA SUPERIOR INSTÂNCIA, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE PRAXE. INT. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 388 bem como os termos da Ordem de Serviço 01/2007, designo audiência de tentativa de conciliação, no setor competente, para o dia 23 de setembro de 2009 às 15:00 horas. 4- Arbitro os alimentos provisórios em % ( por cento) dos rendimentos líquidos do réu, caso encontre-se empregado, com vínculo empregatíc

Caderno único ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de junho de 2013 Homologo, ainda, o acordo formulado pelas partes para que produza os seus efeitos. Julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos dos incisos I e III do artigo 269 do Código de Processo Civil. Expeça-se Formal de Partilha, nos estritos limites da sentença, com a advertência que a partilha de direitos imobiliários depende da prévia existência de matrícula do imóvel em nome de pel

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 de 2017 (R$ 937,00), época da prolação da sentença. Reconheceu como incontroverso o débito de R$ 9.116,38. Instado a se manifestar o exequente comprovou que formulou os cálculos com base no valor do salário mínimo na data do trânsito em julgado da sentença (IDs 13828838 e 16407577). Assiste razão ao exequente. A sentença transitou em julgado em 05/02/2018, motivo pelo qual os honorários devem se

Diário da Justiça ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 14 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 37ª lista de PRECATÓRIOS SUPERPREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. Nos termos do art. 12, §3º da Resolução CNJ 303/2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1254 753 (“quando a interdição for requerida pelo órgão do Ministério Público, o juiz nomeará ao interditando curador à lide (artigo 9)”), bem como da letra expressa do art. 1.182, § 1º, do mesmo Código de Processo Civil (“representará o interditando nos autos do procedimento o órgão do Ministério P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 540 de 1950. Publicada esta sentença, certifique-se o trânsito em julgado, porquanto a desistência da ação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 503, parágrafo único). Outrossim, deixo de determinar a comunicação ao DETRAN uma vez que este Juízo não determinou a expedi