Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 413 288 não agiu por critérios próprios e sim por instrução do órgão normativo, em estrita obediência ao que determinava a lei vigente e, por fim, a forma de correção monetária e a impossibilidade de inversão do ônus da prova (fls. 40/51). Réplica a fls. 54/58. É o relatório. Decido. O feito comporta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 773 405 designada oportunamente. 9) Servirá a presente decisão, por cópia impressa, de mandado (CPC, art. 285, e Protocolado CG nº 24.746/2007 - DEGE 1.3), ficando o oficial de justiça autorizado a proceder à citação na forma do art. 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se, na forma e sob as penas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 580 119 3061/09 - CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIVORCIO - Movida por M. D. S. S., I. A. D. S. em face de - ... CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação judicial de MAURO DA SILVA SANTOS e ILMA ALVES DE SOUZA, devidamente qualificados nos autos, e o faço com fundamento no art. 1.580 do Código Civil Brasileiro. Deixo de cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 592 213 - Fls. 229: “Arquivem-se.” Adv.: (96994/SP)VERA LUCIA ZANETTI, Adv.: (183638/SP)RICARDO QUEIROZ LIPORASSI 1687/08 - Adoção Nacional (arts 39 a 52, Lei 8.069/90) - Movida por J. M. D. A., A. D. S. B. em face de J. V. M. F., N. S. M., E OUTROS - Fls. 125: “Vistos, Imprescindível a instrução do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 502 299 Fls. 41: “Vistos, Proceda-se nos termos da cota retro. Para a audiência de instução e julgamento, designo o dia 09 de setembro de 2009, às 15:30 horas.” Adv.: (277134/SP)FERNANDO ALVES TREMURA FILHO 2750/08 - Ação Civil Pública (art 148, inc IV, Lei 8.069/90) - Movida por M. P. D. E. em face de J. F.

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2853 300 Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA G. C. A., PROCESSO Nº 1509749-52.2019.8.26.0114 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do Foro de Campinas, Estado de São Paulo, Dr(a). Fábio Luís Bossler, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a

Caderno único ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 9 de junho de 2010 Nº 153904-5/08 - Reconhecimento e Dissolucao de Uniao Estavel - A: J.G.D.S.. Adv(s).: DF014825 - DENI AUGUSTO PEREIRA FERREIRA E SILVA. R: A.M.A.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. SENTENCA DE FLS. 101/105 - (...) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos para declarar a existência e a dissolução da união estável havida entre J. G. D. S. e A. M. A., que se iniciou em janeiro de 2003 e per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1427 prêmios, PLR, FGTS e demais verbas de natureza indenizatória (entenda-se como vencimento líquido o salário bruto, menos os descontos legais) ou 1/2 salário mínimo vigente no país no caso de desemprego ou trabalho autônomo ou informal, o que for maior. Oficie-se para abertura de conta bancária, se ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 2133 se vê necessidade de produção de prova oral em audiência. Os documentos apresentados durante a instrução comprovaram o alegado na exordial, bem como a guarda de fato exercida pela parte autora. Há documentos do Conselho Tutelar local retratando que o(a)(s) menor(es) foi(ram) entregue(s) sob responsabi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 321 trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: MIGUEL DOS SANTOS JUNIOR (OAB 313920/SP) Processo 3007813-50.2013.8.26.0526 - Procedimento ordinário - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - M. D. P. - E. de S. P. P. R. do E. de S. P. P. - Vistos. Defiro a gratuidade. Acolho a manifestação min