CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad. 1 / Página 30 PROCESSO: TJ-ADM-2022/15665 INTERESSADO(A): RENILDA MEIRE LEMOS DA SILVA ASSUNTO: Licença Prêmio. Em razão da delegação concedida pelo Decreto Judiciário nº 96, publicado no DJE de 11 de fevereiro de 2022, defiro o pedido. Encaminhem-se os autos à Coordenação de Registros e Concessões: Concessão Licença-prêmio Processo TJ-ADM-2022/15665 Servidor(a):

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5750 Juiz de Direito da Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Paulo Afonso *Documento Assinado Eletronicamente - (art. 1º, § 2º, III, “a” da Lei nº 11.419/06) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO DESPACHO 8002042-11.2022.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Aut

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6908/2020 - Terça-feira, 26 de Maio de 2020 3366 contravenção penal, deve-se ter em mente os princípios e as diretrizes que regem o Estatuto da Criança e do Adolescente, para não restringir apenas ao exercício quase inevitável de comparação com o ato/crime praticado por imputáveis. Da mesma forma, o princípio fundamental que rege o Estatuto da Criança e do Adolescente é assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a ef

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3239 Dispositivo Em face do exposto, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I do CPC/2015 e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA: 1) CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS ao pagamento do benefício de pensão por morte de forma vitalícia a autora EZILDA COSTA MACEDO e seus consectários (13º salário), a contar da data do óbito do instituidor (04.03.2016), na fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 3443 405.01.2011.031398-0/000000-000 - nº ordem 2383/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. C. D. A. X M. M. E OUTROS - Defiro os benefícios da Justiça gratuita. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 20 de outubro de 2011, às 13:30 horas. Citem-se e intimem-se os r

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Art. 1.003. A cessão total ou parcial de quota, sem a 3492 AUTOR ADVOGADO J. M. C. Vinicius Murta Perim(OAB: 110791/MG) S. B. M. M. M. L. -. M. ABDO MIGUEL DAS NEVES(OAB: 125062/MG) C. L. M. correspondente modificação do contrato social com o e à sociedade. RÉU RÉU ADVOGADO Parágrafo único. Até dois anos depois de averbada a RÉU consentimento dos demais sóci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 872 1939 forma recepcionada pela Constituição. Incabível condenação do requerido em custas e honorários advocatícios, visto que o depósito pode ser feito independentemente de autorização judicial. Não havendo resistência da parte contrária, inexiste o litígio e a conseqüente sucumbência. Para aplicaç�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 823 Dispensada a remessa necessária, com respaldo no art. 496, §3º, II do CPC. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, CPC/2015. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cruz das Almas, 22 de novembro de 2022. Lucas de Andrade Cerqueira Monteiro Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE R

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 826 (TJMG - Apelação Cível 1.0000.21.211804-6/001, Relator(a): Des.(a) Maria Inês Souza , 2ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 18/10/2022, publicação da súmula em 20/10/2022) Não comprovada a necessidade de provimento permanente de vagas do cargo de pedagogo ou a contratação temporária em desvio de finalidade, a demanda deve ser julgada improcedente. Pelo exposto

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 998 Matheus Martins Moitinho Juiz de Direito - 1º substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CRUZ DAS ALMAS INTIMAÇÃO 8009915-31.2022.8.05.0072 Inquérito Policial Jurisdição: Cruz Das Almas Investigado: A. S. S. Advogado: Jose Henrique Santos Souza (OAB:BA65745) Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746) Autor: D