459 resultados encontrados para m. d. c. d. a. - data: 16/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 1/ Página 218 No que tange aos precatórios cujos titulares são maiores de 60 (sessenta) anos de idade, aplica-se o disposto no artigo 9º, §8º, da Resolução nº 303/2019, do Conselho Nacional de Justiça, em razão do qual se depreende que o deferimento do benefício pode se dar mesmo de ofício, conforme informações anexadas ao precatório. Deste modo, sendo a credora pessoa
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 14 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba COMUNICA que está aberto o prazo de cinco dias, a partir da publicação da 37ª lista de PRECATÓRIOS SUPERPREFERENCIAIS do ESTADO DA PARAÍBA, para os interessados, querendo, impugnarem. Nos termos do art. 12, §3º da Resolução CNJ 303/2019
TJDFT 16/08/2011 - Pág. 1459 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 154/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2011 Nº 555-6/10 - Deposito - A: BV FINANCEIRA S/A CRED. FINANC. E INVEST. (NO REP. LEGAL). Adv(s).: MG065628 - GIULIO ALVARENGA REALE. R: DALVINA PEIXOTO TORRES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. SENTENCA - (...) POSTO ISTO, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC, julgo procedente o pedido e determino a expedição de mandado para entrega do bem, em 24 horas, ou do s
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1657 Nº do Processo: 015.05.004056-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado: Requerente: Francisco Ferreira dos Santos Advogado: V. L. D. S. M. (. 3. : Requerido: Banco Bradesco S/A Advogado: T. S. J. (. 2. Mérito: C/R Observação: Sentença homologatória de conciliação Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Advogado:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 997 Advogado: Jose Henrique Santos Souza (OAB:BA65745) Advogado: Pedro Henrique Amorim Fernandes (OAB:BA65746) Autor: D. C. D. A. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Terceiro Interessado: 2. C. I. D. P. M. D. C. D. A. Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE CRUZ DAS ALMAS/BA VARA DOS FEITOS CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE Fórum Dr. Tancredo de
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.190 - Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 78 Conclui-se, portanto, que a correta formação do precatório exige, nos termos da normatização mencionada, a juntada de diversos documentos, sem os quais não se terão os elementos que afirmem a certeza e liquidez do título judicial e nem, tampouco, as informações necessárias para realização do pagamento. Na espécie, verifica-se que o ofício precatór
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 1832 Número do processo: 0800209-43.2018.8.14.0032 Participação: AUTOR Nome: JOSEFA LOPES DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: SANDERSON ANDRE SILVA DE OLIVEIRA OAB: 26348/PA Participação: REU Nome: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE/PA Participação: REU Nome: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁVara Única da Comarca de Monte Alegre[Irredutibilidad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 288 CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na platafor
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Observação: Ação Procedente. outro nº015.06.010688-0 Código: 1-20-4 Informações complementares UO: 1ª Vara do Juizado Especial Cível Magistrado(a): Francisco Soares de Souza Nº do Processo: 015.02.003024-0 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Requerente: Manoel Reis Mota Requerido: Pedro Almeida da Costa Mérito: S/R Observação: Ação Procedente. Códi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 631 SECRETARIA DA VARA DE CARTA PRECATÓRIA CÍVEL DA CAPITAL Número do processo: 0841942-21.2019.8.14.0301 Participação: DEPRECANTE Nome: JUÍZO DA 1ª VARA DE FAM E REG CIVIL DE OLINDA PE Participação: DEPRECADO Nome: JUIZO DA VARA DE CARTAS PRECATORIAS DE BELEM Participação: REQUERENTE Nome: MARIA INES DE FIGUEIREDO HERLY Participação: REQUERIDO Nome: JOSÉ NELSON VIEIRA FORTEPODER JUDICIÁRIO