CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 897 Com efeito, a prisão preventiva é medida excepcionalíssima e deve ser aplicada quando não forem cabíveis outras medidas acautelatórias. No caso dos autos, entendo que é medida continua necessária. A despeito dos argumentos expendidos pelo ilustre defensor, os fundamentos permanecem hígidos, mesmo passados cerca de oito anos da data do decreto prisional. Transc

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ELA PARTE AUTORA COM A EXIGIBILIDADE SUSPENSA NOS TERMOS DO ARTIG O 98, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, DETER MINO A EXPEDICAO DO RESPECTIVO MANDADO PARA O REGISTRO IMOBILIARI O DESTA COMARCA DE SILVANIA, ANEXANDO COPIA DESTA SENTENCA, PARA OS DEVIDOS FINS. FIXO A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NOS TER MOS DA PORTARIA 293/03 DA PGE, O EQUIVALENTE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213- Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 955 Fórum Dr. Tancredo de Almeida Neves - Rua Clodoaldo Gomes da Costa, 89 - Centro - Cruz das Almas/BA - CEP: 44.380-000 Telefone: (75) 3621-2483, e-mail: [email protected] ________________________________________ Processo: 0001646-57.2013.8.05.0072 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) ASSUNTO: [Furto] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 7274 Requerido: P. P. R. D. S. M. Advogado: Dimalon Lima Santos (OAB:BA49950) Advogado: Josue Nascimento Santos Junior (OAB:BA27034) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara Cível da Comarca de Simões Filho Processo: 8001188-05.2020.8.05.0250 Assunto: [União Estável ou Concubinato, Reconhecimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2459 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003360-65.2013.8.26.0590 Nº ORDEM:13.01.2013/000305 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:DESOBEDIÊNCIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/32 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:C. C. S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003394-40.2013.8.26.0590

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 229 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONSTRANGIMENTO ILEGAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/093 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:R. E. D. C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:280.01.2012.001556 Nº ORDEM:13.01.2012/000198 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CALÚNIA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/094 JUSTIÇA PÚBLICA:J.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 261 Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 2303 Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO CONSENSUAL n. 8001512-81.2022.8.05.0231 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO DESIDÉRIO REQUERENTE: DENIVALDO LOPES DA COSTA e outros Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 642 2 PROCESSO:001.01.2010.000303 Nº ORDEM:03.01.2010/000068 CLASSE:REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) REQUERENTE:ROSA MARIA MARANHA ADVOGADO:107757/SP - MARCOS ROBERTO FRATINI Requerido:VINÍCIUS DE OLIVEIRA CALVO E OUTRO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:001.01.2010.000309 Nº ORDEM:03.01.2010/000069 CLA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 409 Fixo multa cominatória diária de R$ 250,00, a ser aplicada em caso de descumprimento da obrigação de fazer (retirada da negativação), limitada a R$ 5.000. Inverto o ônus da prova, diante da hipossuficiência do consumidor e verossimilhança das alegações iniciais. Ao conciliador para inclusão em pauta de audiência. Cite-se e intime-se o réu, com as advert�