562 resultados encontrados para m. f. a. a. - data: 11/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2606 se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Nesse passo, manifeste(m)-se o(a)(s) réu(s) acerca de fl. 312, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Intime(m)-se. - ADV: KARINA PIRES DE MATOS DOMARASCKI (OAB 225941/SP), INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 372 Processo 0904756-47.2012.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - J. R. de C. - B. M. C. - Ante o exposto DECRETO a interdição da requerida, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do artigo 5o, do Código Civil, e, de acordo com o artigo 454, parágrafo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1111 219 (135549/SP)EMERSON GONCALVES DOS SANTOS, (254511/SP)DEBORA LUCILA ALVES DOVICCHI 3011/11 - DIVORCIO LITIGIOSO - Movida por E. A. D. S. em face de R. S. D. S. - Cota do MP: Para dizer sobre a tutela antecipada, requeiro: a) esclareça o autor com quem, de fato, estão sua filhas atualmente; b) se as filhas esti
TJDFT 09/08/2018 - Pág. 1509 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: H. J. D. M., W. L. P. D. M. DECISÃO Intime-se a parte requerente para regularizar sua representação processual, anexar certidão atualizada da matrícula do imóvel que se pretende alienar, bem como eventual proposta de compra e venda, contendo todas as condições de negociação. Para tanto, concedo prazo de 10 dias. Após, direi quanto ao
TJDFT 01/04/2019 - Pág. 2551 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 do CPC. Cadastre-se junto a este PJe o órgão de representação em benefício da autora. Após, remetam-se os autos à Defensoria Pública, para ciência e manifestação acerca de todo o processado, no prazo legal. Publique-se. Intime-se. Taguatinga, 13 de março de 2019. ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto (3) N. 0703380-36.2019.8.07.0007 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1286 240 Cite-se a parte requerida, de todo o teor da peça inicial, cuja cópia lhe deverá ser entregue, para querendo, apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte autora, nos termos dos artigos 285, 2ª parte, e 319, ambos do CPC.. 2
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3333 direito necessária a sua concessão. Entretanto, com a vinda do laudo de exame pericial, o pedido de alimentos provisionais será reanalisado 3) Considerando a Súmula 277 do S.T.J. (Julgada procedente a investigação de paternidade, os alimentos são devidos a partir da citação), faculto ao requerido o depó
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2726 429 consequência, declaro o processo extinto com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, Código de Processo Civil. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como Alvará para os fins determinados acima. O ofício poderá ser encaminhado pela própria parte mediante oportuna comprovação no
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2598 injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes devem estar acompanhadas por
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1461 ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA BARBONI Processo 1001335-28.2013.8.26.0666 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - M. C. de A. - J. P. C. de A. Vistos. Cite-se o executado para pagar o débito exequendo, que corresponde as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e mais aquela