Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 563 M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2011.000032-5/000000-000 - Controle nº.: 000009/2011 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MAX HENRIQUE DE GODOY - Fls.: - Do exposto, INDEFIRO a liberdade provisória de MAX HENRIQUE DE GODOY, uma vez que estão presentes o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 799 638 Centimetragem justiça Criminal 1ª Vara M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2010.002277-5/000000-000 - Controle nº.: 274/2010 - Partes: JOSUE DE LIMA X JDC DE BARIRI Fls.: 18 a 18 - FUNDAMENTO. DECIDO.Considerando-se que o valor apreendido ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 253 de 10 (dez) dias apresente defesa por escrito (podendo argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e arrolar até o nº de 8 (oito) testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação), tudo nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 892 528 realização do estudo social, pois somente com ele haverá elementos para uma análise cautelosa acerca da pretensão. Assim, realize o setor técnico estudo social do caso, para análise da situação da menor. Laudo em 10 (dez) dias. Após, ao Ministério Público e conclusos. - ADV HEITOR FELIPPE OAB/SP 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 536 1ª Vara M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2010.003729-0/000000-000 - Controle nº.: 451/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA FEDERAL X CARLOS RODRIGUES - Fls.: - R.A. Para a diligência deprecada (oitiva das testemunhas de defesa do réu Carlos Rodrigue

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 646 1ª Vara M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2007.000579-9/000000-000 - Controle nº.: 103/2007 - Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X PAULO DIAS DO PRADO e outro - Fls.: - Autos em termos para manifestação da defesa do réu, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 871 657 062.01.2011.000048-5/000000-000 - nº ordem 23/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOAO FRANCISCO BARRATELLA - Fls. 22 - 1)Comprovada a mora do réu (fls. 11/12), defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 710 392 benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Comprovado ter a autora idade superior a 60 anos, conforme documento de fls. 09, DEFIRO a prioridade na tramitação do processo, anotando-se. A requerente afirma que em 1978 foi devidamente aposentada por invalidez rural pelo Funrural, sendo que, posteriormente, fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 785 1ª Vara M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2010.002211-7/000000-000 - Controle nº.: 264/2010 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MOISES ANASTACIO DE OLIVEIRA - Fls.: - Vistos. Designo o dia 23/NOVEMRO/2010, às 16h00min, para audiência de oitiva das testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 793 564 INFÂNCIA E JUVENTUDE 80/07: Representação: Ministério Público do Estado de São Paulo X L.W.S.A.: fls.146: Vistos. De acordo com os relatórios do Setor de Ação Social da Prefeitura Municipal desta comarca e o parecer do Ministério Público, M.M.A e S.M.S. cumpriram a medida de proteção que lhes foi a