342 resultados encontrados para m. juiz luiz gustavo - data: 19/12/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 490 062.01.2011.000109-8/000000-000 - nº ordem 60/2011 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X JULIANO SILVESTRE E OUTROS - “Fica a autora intimada, na pessoa de seu advogado, a recolher a diferença das custas iniciais (referentes à distribuição) no valor de R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos),
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1004 539 dos autos ao requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, e nos termos dos artigos 283 e 284 do CPC, proceda às emendas e alterações que reputar convenientes à petição inicial. Após, voltem conclusos. - ADV DIOGO FERREIRA NOVAIS OAB/SP 288717 062.01.2011.002299-6/000000-000 - nº ordem 1031/2011 - Prest
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 821 737 valor do montante discutido nos autos, sob pena de revogação da liminar. Eventual pedido de sustação de novos títulos que possam ser protestados deverá ser formulado mediante simples petição nestes autos. Citem-se e intimem-se. - ADV ALCIDES FURCIN OAB/SP 96247 062.01.2010.003728-8/000000-000 - nº orde
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 471 Criminal 1ª Vara M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2009.000001-5/000000-000 - Controle nº.: 1/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RICARDO FABIO VIEIRA FELIPE e outros - Fls.: - Autos em termos para advogado de defesa do réu Paulo César de Aguiar apr
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 755 548 local, os fatos narrados e a ocupação exercida pela autora, defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. 2) Cite-se o réu, observando o rito ordinário, para resposta em 60 dias (CPC, art. 188). Int. - ADV FABIANE RUIZ MAGALHAES DE ANDRADE NASCIMENTO OAB/SP 151898 - ADV CHRISTIANO BELOTO MA
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 993 567 o trabalho. Ademais, para a comprovação dos fatos acima elencados há necessidade de colheita de provas. Assim, diante da inexistência de seus requisitos legais, INDEFIRO a tutela antecipada, que poderá ser novamente pleiteada após o resultado da perícia. Cite-se, nos termos da lei. Int. - ADV LIDIANO VICENT
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 656 M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2009.001329-3/000000-000 - Controle nº.: 177/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDOCIR MACCORIN e outros - Fls.: - Do exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela Justiça Pública para CONDENAR
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 973 508 breve relatório. FUNDAMENTO. DECIDO. Preliminarmente, considerando-se o documento de fls. 10 e a modesta situação dos requerentes, DEFIRO-LHES os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. O pedido liminar merece deferimento. Com efeito, a concessão da tutela antecipada antes da oitiva da outra parte
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 801 665 expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor ou com um preposto seu, ficando autorizado o emprego do art. 172 do CPC. 3)Dê-se ciência ao réu de que, nos termos do § 1º do art. 3º do Dec.-Lei nº 911/69 com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04, no prazo de 5 dias apó
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 643 495 M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2007.003928-2/000000-000 - Controle nº.: 475/2007 - Partes: JUSTICA PUBLICA X JOSE GARCIA e outro - Fls.: - Defiro a cota de fl. 57 do Membro do Ministério Público, tão-somente quanto à localização do paradeir