Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 696 627 1ª Vara M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2007.000580-8/000000-000 - Controle nº.: 104/2007 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X MARCOS VENANCIO RIOS - Fls.: - Autos em termos para o advogado de defesa do réu Marcos Venâncio Rios apresentar as razões de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 738 438 062.01.2010.002227-7/000000-000 - nº ordem 950/2010 - Possessórias em geral - BANCO ITAUCARD SA X HELENA RODRIGUES - Fls. 24 - Ante os documentos juntados, que comprovam a mora e o inadimplemento do contrato pelo devedor, a caracterizar o esbulho possessório, defiro, sem ouvi-lo, a liminar pleiteada, para dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1071 561 420.01.2010.000106-2/000000-000 - nº ordem 30/2010 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROSANA CRISTINA FRANCISCO-ME X ELIUDE DA SILVA ROCHEL - Fls. 52 - Sentença nº 908/2011 registrada em 17/10/2011 no livro nº 60 às Fls. 31: HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 648 SP 113137 - ADV CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO OAB/SP 252493 - ADV MAYRA BEATRIZ ROSSI BIANCO OAB/SP 279364 Criminal 1ª Vara M. Juiz LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 062.01.2009.000153-3/000000-000 - Controle nº.: 21/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 721 575 Tutelar demonstram a necessidade da suspensão liminar do poder familiar dos requeridos. Nesse rumo, consta dos autos que os requeridos são usuários de drogas e que o ambiente familiar é completamente desfavorável à educação e sobrevivência dos menores. Nesse contexto, diante da situação desfavorável do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 683 realidade local, defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. 2) Cite-se o réu, observando o rito ordinário, para resposta em 60 dias (CPC, art. 188). 3) Sem prejuízo, oficie-se para que o INSS traga aos autos os procedimentos administrativos formulados pelo autor. - ADV PASCOAL ANTENOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 648 592 Nº ORDEM:11.01.2010/000053 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS INQUÉRITO (PORTARIA):2009/305 AUTOR:JUSTICA PUBLICA Declarante:VANDERLEI ALEXANDRE GRAVA - VITIMA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:062.01.2010.000209 Nº ORDEM:11.01.2010/000054 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2009/296

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 925 483 avalistas. - ADV FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA OAB/SP 99983 - ADV CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA OAB/SP 192562 - ADV ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862 062.01.2011.000960-1/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Divórcio (ordinário) - L. S. F. X E. F. - Fls. 10/11 - Vistos. Trata-se de medida caut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 803 660 Processo nº.: 062.01.2003.005845-5/000000-000 - Controle nº.: 344/03 - Partes: JUSTIÇA PUBLICA X CLÁUDIO APARECIDO RODRIGUES - Fls.: - ACÓRDÃO, em 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: “Deram provimento para absolver, nos termos do artigo 38

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 881 498 062.01.2011.000120-0/000000-000 - nº ordem 66/2011 - Extinção de Condomínio - ANTONIO APARECIDO PEREIRA X MARIA LUCI AMBROZIO FODRA - Fls. 38 - 1) Havendo critério legal e considerando o poder-dever do Juiz de velar pela regularidade processual, emende o autor a petição inicial para indicar corretamente o