944 resultados encontrados para m. m. a. c. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 482 1289 Processo 001.09.106122-0 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - M. T. - E. de O. F. - Vistos. Ao M.P., sobre fls. 77. Em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV: PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA (OAB 160599/SP) Processo 001.09.106144-0 - Conversão de Separação em Divórcio - M. R. C. de L. - M. R. M.
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 473 1018 se aos autos do inventário e cls. Int. - ADV: KATIA REGINA CASTREQUINI (OAB 213545/SP) Processo 002.08.164104-3 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - M. C. G. de A. e outro - P. A. C. de A. - Vistos. 1) Defere-se o pedido de fls. 452, incluindo-se a manutenção da co-autora Maria Cristiane no plano de saúde e o pagamento
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 696 297 Alimentos - EXEQUENTE: M. G. R. - EXECUTADO: E. da R. R. - DESPACHO: Defiro a gratuidade da justiça. Considerando que o objeto do pedido é a efetivação, concretização ou a realização do comando sentencial condenatório, temos que se trata de um cumprimento de sentença cujas normas encontram-se regidas nos arts. 475-I a 475-R por tratarem-se de execução à título judi
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3588 230 aos cuidados essenciais aos filhos e a si e das violações aos direitos fundamentais dos filhos. Inobstante o acompanhamento e encaminhamentos aos serviços necessários, ofertados pela Rede, a adesão da requerida é parcial e marcada por oscilações, o que faz com que permaneça na condição inicialmente detectada do uso abusivo de
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2620 Processo 1000882-41.2020.8.26.0584 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.D.F. - A.D.F. - Vistos, INTIME-SE a exequente para, no prazo de 5 dias, esclarecer o motivo do comprovante de endereço de fls. 17 estar em nome de terceiro, bem como juntar eventual contrato
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1570 a sua obrigação e prestar alimentos, os valores pagos no período de maio/2015 a maio/2017, não correspondem ao percentual ajustado, pois alega que o executado está pagando a menor (fls. 01/08). Pugnou pela procedência da ação. Com a inicial vieram os documentos de fls. 09/43. O executado devidamente
Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3091 4 Nº 4005894-37.2019.8.04.0000 - Mandado de Segurança Cível - Manaus - Impetrante: Mario Jorge Dutra da Silva - Impetrado: Governo do Estado do Amazonas - Impetrado: Secretaria de Estado, Administração e Gestão Em Recursos Humanos do Amazonas - Sead - Impetrado: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - - EDITAL 4005894-3
Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 6013 Tribunal de Justiça, conforme posição já sumulada neste Tribunal de Justiça (Súmula n° 65) e pacificada tanto no Superior Tribunal de Justiça como no Supremo Tribunal Federal, impondo-se, assim, reconhecer a ausência de pressupostos da remessa necessária e, conforme já assentado no julgamento das
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1903 RELAÇÃO Nº 0039/2014 Processo 0042325-24.2013.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. V. G. A. - M. M. A. C. - Oficiese cobrando a devolução da carta precatória, aguardando-se a devolução por 120 dias. Decorridos, expeça-se nova Carta Precatória, ante a presunção de extravio. - AD
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1244 113843/SP) Processo 3001709-10.2013.8.26.0084 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Selma Valentim da Silva - Vistas dos autos ao autor para se manifestar, em 5 dias, sobre o resultado negativo do mandado/carta de