Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1304 344 anotações de praxe. P. R. I.C. - ADV: EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP) Processo 0069308-80.2011.8.26.0506 (4132/2011) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. P. E. L. G. - E. G. - Diante dos depósitos efetuados, aliado ao que consta de fls. 42, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1215 110 2ª Vara da Família e Sucessões Segundo Ofício da Família e Sucessões da Comarca de Guarulhos Fórum de Guarulhos - Comarca de Guarulhos JUIZ: SILVIA TOOP SENA REBOUÇAS 224.01.2010.011458-0/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - N. P. C. X S. E. V. D. C. - EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO-PRAZO 20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1161 2001 A seguir, ao setor técnico para a realização de estudo psicossocial. 3. Fica mantida, por ora, a guarda provisória conferida no item 2 de f. 25. 4. Pesquise e informe a serventia se há outro processo envolvendo os autores, a ré e os menores. Intime-se. ADV: LUIZ BELLOTTI GIMENEZ (OAB 268536/SP) Processo 0012323-39.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1175 2411 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARA REGINA VILLAS BOAS MANCHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0080/2012 Processo 0000146-83.2011.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A. J. G. B. - J. R. B. - Vistos. I Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. II -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1174 1461 o que deverá ser indicado expressamente) e, consequentemente, desistência daquele feito, que deverá ser feita por petição protocolada naqueles autos. Por último, esta não é sede própria para revisão do valor da pensão atualmente em vigor. Em querendo, as partes poderão transigir em ação autônoma, com livre dist

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 871 2337 própria da Constituição. Sejam as normas constitucionais regras ou princípios não dependem de normas infraconstitucionais para estas prescreverem o que aquelas já prescreveram. O § 6º do art. 226 da Constituição qualifica-se como norma-regra, pois seu suporte fático é precisamente determinado: o casamento pode

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1188 1699 de investigação de paternidade, cumulada com alimentos, embora as execuções ajuizadas, e que os réus reúnem condições financeiras de contribuir com o sustento do neto, pelo que pleiteou a fixação de pensão alimentícia no valor correspondente a um salário mínimo, instruindo a inicial com os documentos de fls.09/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1059 1671 ( A. ) - Vistos. Apensem-se os presentes autos aos da ação principal. Após, intime-se a parte contrária para resposta, no prazo de 15 dias, nos moldes do artigo 316 do CPC. Cumpra-se e intime-se.(Intime-se o reconvindo, na pessoa de seu procurador para que venha contestar a reconvenção) - ADV: NINA FER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1330 nomeação para apresentar contestação no prazo legal. Int. - ADV: ALEXANDRE DO NASCIMENTO (OAB 192193/SP), RAQUEL MARTINS CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 95373/SP) Processo 0004766-26.2005.8.26.0001 (001.05.004766-4) - Separação Litigiosa - Casamento - A. B. de S. - M. C. M. de S. - Vistos. Providencie-se a juntada de proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1089 2477 do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observada a ressalva contida no artigo 12 da Lei 1.060/50. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. ADV: SUELI ELISABETH DE LIMA (OAB 203553/SP), VANESSA PEREIRA BARREIR