944 resultados encontrados para m. m. a. c. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 718 1583 de ação de Execução de Alimentos, ajuizada por Nathan Leonardo Amorim dos Reis, representado por sua mãe, contra Juscelino Gonçalves dos Reis . Ante a notícia do integral cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA a presente execução, a teor do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Custas, na forma da Lei. Opo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 710 1302 Processo 002.08.131778-1 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - E. de A. M. - S. D. N. - 1.Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação, declaro o feito saneado. 2.Defiro a produção de provas documentais e orais. 3.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de ago
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 701 1853 PROCEDENTE a ação proposta por ISABEL CRISTINA DE ALMEIDA em face de TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO/SA TELESP para CONDENAR a requerida a pagar à autora indenização por danos morais no montante de R$ 3.000,00, corrigidos desde a data do dano (fls. 19) e com juros moratórios de 1% ao mês, a partir da c
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 778 1731 49/50: defiro o pleiteado. Desentranhem-se as fls. 38/46, substituindo-as por cópias, bem como procedam as partes à sua retirada, mediante recibo nos próprios autos. 2- Nada mais sendo requerido em 30 (trinta) dias, retornem estes autos ao arquivo. 3- Int. - ADV: ROSA OLIMPIA MAIA (OAB 192013/SP), SIMONE LUPINO (OAB 12
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 821 786 andar, Fórum João Mendes Jr, situado na Praça João Mendes, s/nº - Centro São Paulo SP. Deixo de fixar alimentos provisórios, porquanto a pensão alimentícia noticiada na inicial não pode ser considerada ínfima de molde a permitir a modificação de plano. Providencie a autora, em quarenta e oito horas, o recolhi
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 851 1785 fls. 38/41. O Ministério Público declinou de sua intervenção nos autos (fls. 42).Em audiência realizada em 25/10/2007, o autor e o corréu Vinícius se compuseram, reduzindo o percentual da pensão devida a ele, que vigoraria até dezembro de 2008. Naquela ocasião, a título de antecipação parcial da tutela, red
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 1386 146350/SP) Processo 002.08.173187-1 - Interdição - Sylvia de Mello Vieira - Rafael Ilha Alves Pereira - Vistos. Esclareça, a requerente, petição de fls. 118, com texto contraditório. Prazo: 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: MARIA APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES OLIVEIRA (OAB 1829
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1570 a sua obrigação e prestar alimentos, os valores pagos no período de maio/2015 a maio/2017, não correspondem ao percentual ajustado, pois alega que o executado está pagando a menor (fls. 01/08). Pugnou pela procedência da ação. Com a inicial vieram os documentos de fls. 09/43. O executado devidamente
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3588 232 local de moradia das crianças reforça a gravidade da situação de risco. Por fim, a narrativa exposta, acompanhada da prova documental coligida, impõe a aplicação de medida de proteção em favor dos infantes, por conta da ausência de condições/ capacidade/disponibilidade de os requeridos exercerem com responsabilidade os dever
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 807 - Manifeste-se a requerente em réplica. - ADV: ALEXANDRE MADEIRA FERREIRO (OAB 261543/SP), MEIRE RAMOS DA CONCEICAO DUARTE (OAB 424632/SP) Processo 1010280-05.2020.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.D.F. - - D.E.P.R.F. J.M.R.M. - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o