Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 990 Processo 0007465-94.1997.8.26.0348 (348.01.1997.007465) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - B. P. da S. - V. L. dos S. - (Autos em Cartório) - ADV: ROSELAINE APARECIDA DA SILVA (OAB 264032/SP) Processo 0009619-60.2012.8.26.0348 (348.01.2012.009619) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1191 e terapia ocupacional), o que implica, sem sombra de dúvida em aumento das despesas mensais do autor. Destarte, verificamse presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada, nos termos do art. 273, do CPC, posto que, a revisão da pensão alimentícia é permitida quando sobrevier mudança na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 1456 Processo 0012418-76.2012.8.26.0348 (348.01.2012.012418) - Procedimento Ordinário - Guarda - A. C. de M. - S. T. P. AUTOS Nº 1.478/12. VISTOS. Cuida-se de ação de MODIFICAÇÃO DE GUARDA, ajuizada por A. C. D. M. em face de S. T. P. Nos termos do art. 331, § 3º, do Código de Processo Civil, deixo de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1088 o autor a posse de bem móvel objeto de contrato de arrendamento mercantil, fundado na inadimplência do arrendatário, que, segundo alega, não teria efetuado o pagamento da contraprestação pactuada. Está-se, portanto, diante de contrato de leasing, que, entende-se, não caracteriza um contrato de mútu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1420 F.V.M. - M.S. - AUTOS Nº 218/13. VISTOS. Nos termos do art. 331, do Código de Processo Civil, para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 10 de agosto, pf, às 16:00 horas, a qual deverão comparecer as partes e/ou seus patronos com poderes para transigirem. Ciência ao M. P. Int. Maua, 17 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1167 RELAÇÃO Nº 0245/2014 Processo 1001877-93.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Conceição Freitas dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Guia de Perícia Médica disponível para impressão no portal E-SAJ, ou, querendo, retirá-la no car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 1195 a internação do autor em referida rede. Destarte, ante o pedido formulado pelo autor, defiro parcialmente a tutela antecipada requerida, para que o demandado proceda a internação do autor em clínica de sua rede referenciada, ou, optando o autor por tratamento em clínica não integrante da Rede de Referen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1150 de idade). Ante o ofício de fls. 06 nomeio o Dr. André Luiz Mardegan patrono da autora e defiro a gratuidade pretendida. Anotese. Com efeito, verificam-se presentes os requisitos para a antecipação da tutela pleiteada. Há nos autos prova inequívoca do direito alegado, conduzindo à convicção de sua v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1584 1232 Processo 4005309-06.2013.8.26.0348 - Homologação de Transação Extrajudicial - Exoneração - J. R. da S. - F. de M. S. - Autos nº 4005309-06. Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes a fls. 01/03, nos autos do pedido de HOMOLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1325 conforme impressão à margem direita - ADV: MARLEI DE FATIMA ROGERIO COLAÇO (OAB 134272/SP) Processo 4002545-47.2013.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. J. F. - R. F. - AUTOS Nº 4002545-47. VISTOS. Fls. 96/97 e fls. 100: Cuida-se de pedido incidental formulado pelo requerido pleiteando a