Seção II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 PEDIDO DE EXCLUSAO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA, NO CRIME DE R OUBO, QUANDO AS DECLARACOES DAS VITIMAS E CONFISSAO DOS PROCESSAD OS, DELATANDO A ATUACAO DO GRUPO CRIMINOSO, CONFIRMADAS PERANTE A AUTORIDADE JUDICIARIA, NAO DEIXAM DUVIDAS DE QUE EMPREGADO INSTR UMENTO VULNERANTE COMO MEIO INTIMIDATORIO PARA FACILITAR A EXECUC AO, AINDA QUE NAO APREENDIDA E PERICIADA, G

Seção II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 ___/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADA S NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, QUE DEVERA SER OUVIDO MEDIANTE CARTA PRECATORIA INTERROGATORIA, D ADA A LOCALIDADE EM QUE SE ENCONTRA (FL 02 E 175

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALME NTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA D A DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACA O DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITE M-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA.

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 AO REGULAR ANDAMENTO DO PROCESSO, E A FUTURA APLICACAO DA LEI PE NAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ESTAMPAD O AS FLS. 02/14 E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE O REQUERENTE LU IGI CINTRA IOVINO PERMANECA ONDE SE ENCONTRA, OU SEJA, PRESO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE JANEIRO DE 2016 . JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ

Seção II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 2834 25602 16441 31788 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ROBERTO MAIA ARANTES CLELIA COSTA NUNES CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA BRUNO MARIANO DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 1440/15 (201504097836) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 13 / / 06 / 17 , AS 09 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE S

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 ROLADAS NO MOMENTO OPORTUNO, PELO DEFENSOR NOMEADO, OCORRENDO A P RECLUSAO, PRINCIPALMENTE NAO DEMONSTRADAS A NECESSIDADE E A RELEV ANCIA DA PRODUCAO DA PROVA, BEM COMO A AUSENCIA DE EFETIVO PREJUI ZO AO PROCESSADO, CONFORME DISPOE O ART. 563, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. II - E DESCABIDA A PRETENSAO DE ABSOLVICAO DOS PROCESSA DOS POR INSUFICIENCIA PROBATORIA, PELA PRATI

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 347268-52.2016.8.09.0175 1425 FLAGRANTE/INQUERITO GILDO DO CARMO MACHADO SAUDE PUBLICA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES DESPACHO : AUTOS N 1425/16 (201603472686) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, D O CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08)

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 ATICO DA SENTENCA CONDENATORIA - ARTIGOS 387, INCISO IV, DO CODIG O PROCESSUAL PENAL E 91, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DEVE, POIS, Q UANDO DE SUA FIXACAO, LEVAR EM CONTA O PRINCIPIO DA PROPORCIONALI DADE DA PENA BEM COMO OS DANOS SOFRIDOS PELA VITIMA E A SITUACAO ECONOMICA DO REU. APELACOES CONHECIDAS E PARCIALMENTE PROVIDAS. P ENAS REDIMENSIONADAS. REDUZIDO O VALOR MINIMO

Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLH ER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMO S DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDER AO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENT

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 24895-21.2015.8.09.0051 96 ACAO PENAL FGSS JFC 39489 GO - EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL 17185 GO - GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 96/15 (201500248953) DESPACHO: TENDO SIDO CONFIRMADA, APE NAS COM NOVO REGIME PARA CUMPRIMENTO DE PENA, PELO ACORDAO DE FL S 295/296, O QUAL TRANSITOU EM JULGAD