Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 OS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719 /08), DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AU DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM DESFAVOR DE SAMUEL DE FREITA S ROSA, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTE MUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PRELIM INAR (AS QUE VIEREM A SER ARROLADAS E AQUEL

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ECONOMICA DO REU. APELACOES CONHECIDAS E PARCIALMENTE PROVIDAS. PENAS REDIMENSIONADAS. REDUZIDO O VALOR MINIMO PARA AS REPARACOES 3 - GRIFEI. APELACAO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORAD O. SENTENCA CONDENATORIA. NULIDADE. ABSOLVICAO. EXCLUSAO DE AGRAV ANTE. PENA. CORRECAO. I - NAO OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFESA, O INDEFERIMENTO DE OITIVA COMPLEM

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 SAUDE PUBLICA : IGOR CASTRO DE AZEVEDO : 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO 27803 GO - ALEX PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 728/18 (201800725790) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS PARA FINS DE REGULARI D ADE FORMAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PEL

Seção II ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 U SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARE CI MENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO D E P ESSOAS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO A RTI GO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUE RIME NTO DAS PARTES FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A CO MUNI CACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DE

Seção II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 ADV ACUS : 46459 GO - RENATO JUNIOR RUA 40482 GO - LEANDRO BERNARDO DOS SANTOS 40523 GO - RODRIGO FARIA LEITE DESPACHO : AUTOS N 146 /1 5 ( 20 1500402995 ) DESPACHO: 1-) NOS TERMOS DO A RT 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 25 / 04 / 2019, AS 10 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 ATUS LIBERTATIS CONCEDIDO DURANTE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO FLS. 89/91. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, OBSERVADA A FUNDAMENTACA O ACIMA LANCADA QUANDO TRATADA DA PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE A INTIMACAO PREVISTA NO ART. 201 , 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL FL. 72. GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2 019. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA J

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO, EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, TIPIFICADO PELO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRAS ILEIRO, QUANDO O RECONHECIMENTO PESSOAL, EFETIVADO PELAS VITIMAS, RATIFICADO EM JUIZO, CONFIRMADO POR DELACAO E CONFISSAO ESPONTAN EA, INCUTE A CERTEZA DA RESPONSABILIDADE DELITIVA. III - AFASTA-S E O PEDIDO DE EXCLUSAO DA MAJORANTE DO EMPRE

Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 PENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES INTIMEM-SE REQUISITEMSE NOTIF IQUE-SE O M PUBLICO DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVE RIO SO USA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 59472-46.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 179 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ASSOCIANCAO ANTIPIRATARIA DE CINEMA E MUSICA -AC ACUSADO : ADELIO BRAZ MOREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTAD

Seção II ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ACIENTE E REPULSA DOS FATOS APURADOS (RISCO EVIDENTE A INCOLUMIDA DE PUBLICA), COMO TAMBEM PARA GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, REQUISITOS QUE, ALIADOS A PROVA DO CRIME E AOS INDICIOS DA AUTOR IA DELITIVA, A ALTA QUANTIDADE E A NATUREZA DA DROGA APREENDIDA, INVIABILIZAM A REVOGACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR. ORDEM DENEGADA.( TJGO, HABEAS-CORPUS 255967-30.2017.8.09.0000,

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 DO PELO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, QUANDO O RECONHECIMENTO PESSOAL, EFETIVADO PELAS VITIMAS, RATIFIC ADO EM JUIZO, CONFIRMADO POR DELACAO E CONFISSAO ESPONTANEA, INCU TE A CERTEZA DA RESPONSABILIDADE DELITIVA. III - AFASTA-SE O PEDI DO DE EXCLUSAO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA, NO CRIME DE ROUBO , QUANDO AS DECLARACOES DAS VITIMAS E CONFIS