Seção II ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 NR. PROTOCOLO : 286762-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1196 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO OLIMPIO DE ALMEIDA VITIMA : KARENN CHRISTTYNE BARBOSA SANTOS DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ABSOLVICAO SUMARIA NA FORMA COMO FOI PLEITEADO, PARA, EM CONSEQUENCIA MANTER O RECEBIMENTO DA DENUNCIA , E, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.7

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO CIE N TIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD IE NCIA ( 1, DO ART 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDA DE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE Q UE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS E

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 SI GNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART 201, 2 (ALTERACAO DA DA PELA LEI N 11 690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O AT O, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE INTIMEM-SE REQUISITEM-SE N OTIFIQUE-SE O M PUBLICO DATA SUPRA JOAO DIVINO MOREIRA SILVER IO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 218681-80.2014.8.09.0175 771 ACAO PENA

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEONITA DE MORAIS ACUSADO : ASSIS ATAIDE NETO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 1168/16 (201602874322) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __ __/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SE

Seção II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 RANTIR A AMPLA DEFESA, EVITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PARTE DO REU, OPORTUNIZO A DEFENSORIA PUBLICA O PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIA S ANTERIORES A AUDIENCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICAC AO SUFICIENTE DAS TESTEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. AD EMAIS, DEVERA SER OBEDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CODI GO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 400,

Seção II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 O DE SUA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SALIENTO, FINALMENTE, QUE A PRISAO CAUTELAR TAMBEM SE JUSTIFICARA QUANTO ESTIVEREM PRESENTES OS PRES SUPOSTOS AUTORIZADORES, OU SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS C ONDICOES ACIMA, O INTERESSADO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GARANTIA DA ORDEM P

Seção II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FI M DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIF IQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO USA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 192684-61.2015.8.09.0175 : 722 : FLAGRANTE/INQUERITO : MUCIO CLAYTON RODRIGUES ROSSI WELLINGTON INACIO DE

Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 . APELACAO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. SENTENCA CONDENATORIA. NULIDADE. ABSOLVICAO. EXCLUSAO DE AGRAVANTE. PENA. CORRECAO. I - NAO OFENDE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA AMPLA DEFE SA, O INDEFERIMENTO DE OITIVA COMPLEMENTAR DE TESTEMUNHAS, NAO AR ROLADAS NO MOMENTO OPORTUNO, PELO DEFENSOR NOMEADO, OCORRENDO A P RECLUSAO, PRINCIPALMENTE NAO DEMONSTRADAS A NE

Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DA DENUNCIA E, NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA P ELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 11__/07__/18_, AS _08_:_30 H ORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARR OL ADAS NA DENUNCIA, NA DEFESA PRELIMINAR, E, TAMBEM, AO INTERROG ATO RIO DO ACUSADO CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE

Seção II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VI TIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTERR OGATORIO DO ACUSADO. INDEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO CONSTANTE DA ALINEA C DOS PEDIDOS DA PECA PROCESSUAL DE FLS. RETRO, ISTO PO R ENTENDER QUE A RESPOSTA A ACUSACAO E O MOMENTO OPORTUNO PARA IN DICACAO DAS PROVAS QUE SE PRETENDE PRODUZIR