Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário natureza da causa e peculiaridades do caso, acolho o parecer ministerial de fls. 86/87, em todo o seu teor, por seus próprios fundamentos, para manter a decisão interlocutória de fls. 56/57, em todos os seus termos. Oficie-se à Comarca de ManacapuruAM, solicitando o imediato cumprimento da Carta Precatória de fls. 59/60, ressaltando que o valor atualizado do débito a ser pago pelo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 395 1077 GUARNIERI - ANTONIO GUARNIERI - (1308) - Vistos. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Anote-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB 140866/SP) Processo 100.08.632349-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - I. L. I. - R. Z. I. - Vistos. O réu é professor e não há informações precisas quanto aos seus rendimentos, have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2289 Processo 1010790-80.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.M. G.E.S.P. - - S.E.E. - - F.P.E.S.P. - S.M.E.S.J.C. - Vistos. Ciente do ajuizamento do recurso de agravo de instrumento a fls. 37/49. No Juízo de retratação, mantenho a decisão ora guerreada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3677 ANDRÉ LUÍS CINTRA MACHADO (OAB 438547/SP) Processo 1021041-34.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.F. - - J.G.F.M. - - A.F.M. - Nota de Cartório: Fls. 51/52 - Deverão as partes aditarem os termos do acordo, a fim de esclarecer se os alimentos terão ou não incidência sobre o 13.º s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 339 unicamente a fim de determinar ao réu/agravado que forneça ao autor/agravante “PRÓTESE TRANSFEMURAL PARA MMII ESQUERDO COM ENCAIXE EM FIBRA DE CARBONO, SUSPENSÃO COM LINER, VÁLVULA DE EXPULSÃO DE AR, JOELHO MONOCÊNTRICO HIDRÁULICO E PÉ COM FIBRA DE CARBONO COM CAPA + PRÓTESE TRANSTIBIAL PARA MMII DIREITO COM ENCAIXE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2261 972 no art. 496, parágrafos terceiro e quarto do CPC, visto que o valor da causa desta ação é de R$1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), portanto, menor que 60 (sessenta) salários mínimos, havendo, ainda, súmula do E. Tribunal de Justiça a respeito do tema. Nesse sentido a jurisprudência da E. Câmara Especial do Tri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1073 DIAS MOTTA Relator - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Advs: Samuel Friedman (OAB: 285816/SP) (Defensor Público) Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2007022-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2241 (fls. 275/276), que adoto como razão de decidir, DEFIRO EM PARTE o requerimento formulado pelo Curador do interdito, expedindo-se, com urgência, mandado de levantamento da quantia de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), para a aquisição de vestimentas e roupas íntimas ao requerido, com prestação de contas, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 2095 Processo 0003015-80.2013.8.26.0176 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M. V. A. C. - A. R. S. HOMOLOGO, para que surta seus regulares efeitos, o acordo entabulado pelas partes e, via de consequência, com fundamento no art. 269, III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2110 SOUZA XAVIER PASSINHO (OAB 116219/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 0004948-59.2011.8.26.0176 (176.01.2011.004948) - Outros Feitos não Especificados - Roberto Carneiro Puccinelli Junior - Vinicius Alan Honório e outro - Autos nº 831/11 1. INDEFIRO os requerimentos de fls. 76. As providên