Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1210 844 obrigada. Art. 1695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do necessário ao seu sustento. É ônus da parte autora fazer prova do alegado de acordo com o que prec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 977 1451 SENTENÇA. “ Vistos. Trata-se de pedido de divórcio ajuizado por D. R. C. G. em face de U. G. Alega-se que as partes se casaram em 17/07/1993, união esta da qual nasceu o filho Murilo C. G., em 16/12/2003 e que as partes estão separadas de fato há três anos, tendo apenas bens moveis a partilhar. Requer-se pensão alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3968 Processo 1001166-04.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.L.O. - P.M.P.E. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por L. L. DE O. em face de F. P. DA E. T. DE P. E., nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, confirmando a tutela de ur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 238 RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/SP), OMIR DE ARAUJO (OAB 129511/SP) Processo 0021939-22.2013.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - H. T. M. - V. A. C. de S. - Concedo também a ré os benefícios da assistência judiciária gratuita. Através das certidões de nascimento (fls. 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 82 salientar aos procuradores a importância de guardarem consigo cópias das principais peças processuais, de forma a evitar futuros dissabores na eventualidade de necessitarem de informações constantes do feito, não estando os autos em cartório. Considerando o domicílio do requerido, dispenso a audiência de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2621 32 Maior (OAB: 9300/AL). Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do apelo para, no mérito, e por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença atacada, por fundamento diverso, alterando, contudo, ex officio, apenas no que concerne à aplicação dos honorár

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 32 00533 Processo: 0000580-56.2009.815.0831 - INVENTARIO AUTOR: M. J. S. ADVOGADO: 005071RN JOSE DUTRA DA R. FILHO. REU: F. L. L.REU: J. K. S. L.REU: J. S. L.REU: F. C. L.REU: J. F. L.REU: A. A. L.REU: J. F. L. ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. REU: D. A. P.REU: E. J. P. L.REU: N. N. P. L.REU: E. P. P. L.REU: F. L. L. N.Ato Ordinatorio: I

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 DES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se intime-se a parte promovida da sentença julgada procedente, decretando a desapropriação da area de terra discutida nos autos. VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00584 Processo: 0000009-63.2017.815.0101 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFE

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 00706 Processo: 0000299-58.2014.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO JOSEILTON MACEDO DE LIMA ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00707 Processo: 0000413-60.2015.815.0271 - ALIMENTOS - LE