Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2600 339 unicamente a fim de determinar ao réu/agravado que forneça ao autor/agravante “PRÓTESE TRANSFEMURAL PARA MMII ESQUERDO COM ENCAIXE EM FIBRA DE CARBONO, SUSPENSÃO COM LINER, VÁLVULA DE EXPULSÃO DE AR, JOELHO MONOCÊNTRICO HIDRÁULICO E PÉ COM FIBRA DE CARBONO COM CAPA + PRÓTESE TRANSTIBIAL PARA MMII DIREITO COM ENCAIXE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 1596 ela própria não pode prover, com seu trabalho e rendimentos, a própria mantença. Também são considerados alimentos os que decorrem dos deveres de assistência, em razão de ruptura de relação matrimonial ou de união estável, ou do dever de amparo dos idosos (direito assistencial)”. Os alimentos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2025 de estudo social, sobrevindo o relatório de fls. 39/40. Em contestação (fls. 44/50), alega em síntese o réu, que a autora não preenche os requisitos necessários para a concessão do benefício. Réplica às fls. 59/63. Determinada à especificação de provas, manifestou-se a autora às fls. 68/69 e o ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3786 no sentido de realizar a matrícula da parte autora em creche próxima de sua residência (em um raio de até 2 km) ou em outra existente (distância acima de 2 km), garantindo neste último caso o transporte gratuito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de crime de desobediência e arbitramento de multa comi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3210 377 ADV: CELIANA ASSEN FÉLIX (OAB 6727/AM) - Processo 0731341-80.2021.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha REQUERENTE: Rita de Cássia Freitas dos Reis e outros - Retifique-se a classe processual para arrolamento comum. Tendo-se em vista o teor da certidão de fls. 75, DISPENSO o inventariante da juntada da certidão de inexist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 843 Eduardo de Andrade Guertas - Agravado: Luis Miguel de Almeida Guertas (Menor(es) representado(s)) - V. Cuida-se agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 104/105, que, no bojo de ação de alimentos, arbitrou provisórios em favor do autor equivalentes a dois salários mínimos nacionais vigentes, devendo o reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1390 2265 ELEITA, E INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no art 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou condenação em honorários. Ao arquivo, oportunamente. P.R.I.C. - ADV: NAZARENO JOSE DOS SANTOS (OAB 128756/SP) Processo 00029

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1098 1230 praxe. Providencie-se e espaça-se o necessário. Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: JOÃO LÚCIO DE OLIVEIRA (OAB 252540/SP) Processo 0044217-30.2011.8.26.0007 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J. L. dos S. e outro Ap�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 843 Eduardo de Andrade Guertas - Agravado: Luis Miguel de Almeida Guertas (Menor(es) representado(s)) - V. Cuida-se agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de fls. 104/105, que, no bojo de ação de alimentos, arbitrou provisórios em favor do autor equivalentes a dois salários mínimos nacionais vigentes, devendo o reque

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1246 2660 este Magistrado consignar, genericamente, eventual multa para o caso de descumprimento do acordo homologado. Assim, MANTENHO a decisão de fls. 84. 2. Por outro lado, somente em sede de Cumprimento de Sentença, observado o disposto nos artigos 461, parágrafo 4º, e 475-I, ambos do Código de Processo Civil, poderá ser,