Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 421 907 Processo 000.01.115166-8 - Execução de Alimentos - J. R. S. S. - N. dos S. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) AUTOR: ( )Ciência ao (s) (à) requerente (s) sobre o desarquivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3969 sala de aula para o seu aprendizado pedagógico e que, pelo conjunto probatório, ao menos por ora, denota-se não ter sido providenciado. Insta consignar que o direito à educação do menor é garantia prevista no artigo 5º, caput, da Constituição Federal e artigo 53 e seguintes do Estatuto da Criança e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7309 gratuidade de justiça. Anote-se e tarjem-se os autos. Defiro o pedido de prioridade na tramitação do presente feito, tendo em vista o documento de fls. 10/11, comprovando a idade da autora. Anote-se. Por ora, deixo de acolher o pedido de tutela antecipada, haja vista que o deferimento da exoneração automátic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 460 Processo 1000026-74.2017.8.26.0037 - Inventário - Inventário e Partilha - Iva Assad - Solange Aparecida dos Santos Gerson dos Santos Filho - Gerson dos Santos - - Sérgio dos Santos - - Iva Assad Marconato - Vista dos autos ao inventariante para que se manifeste sobre a resposta ao ofício de págs. 238/239,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2714 AUDIÊNCIA EM 04 DE MARÇO DE 2013, ÀS 15:40 HORAS. - ADV REGINA CELIA DE CARVALHO OAB/SP 48731 0012096-56.2012.8.26.0445 (445.01.2012.012096-0/000000-000) Nº Ordem: 002121/2012 - Execução de Alimentos Liquidação / Cumprimento / Execução - M. V. F. D. C. E OUTROS X V. L. D. C. - C O N C L U S Ã O Ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1360 1950 guarda provisória à autora. Expeça-se o termo. Aguarde as citações. Int. - ADV: RYTA DE CASSIA LADEIRA DE FREITAS (OAB 84875/SP) Processo 0036890-97.2012.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E. S. de M. - I. P. de M. - Fls. 18: Defiro o prazo solicitado. - ADV: LUCI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 2118 mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. “ - ADV: ANA CAROLINA REGINATTO LUCAS (OAB 315177/SP) Processo 1048964-16.2014.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.F.A. - “ Vistos. Cite-se e intime-se, ficando a(o;s) ré(u;s) advertida(o;s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1606 BORGES (OAB 154196/SP), ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO (OAB 248332/SP) Processo 0050604-42.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. P. S. C. - S. da C. Fls. 108/112: Ciencia: oficio do Bacen. - ADV: ANDRE HENRIQUE GUIMARÃES SILVA (OAB 285333/SP), GILBERTO TADEU ZAMPOLI LOPES (OAB 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1158 2365 modestamente, não podendo ser indiscriminadamente deferida a quem quer que a requeira. Deverá o autor, assim, recolher em 10 dias a taxa judiciária, as custas de mandato e despesa de citação, sob pena de extinção. Cumprido, tornem para fixação dos alimentos provisórios. Int. - ADV: PAULA ADRIANA PIRES (OAB 208603/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 2008 para adquirir. Entende que, com fundamento no artigo 196 da Constituição Federal e na Lei nº 8.080/90, possui direito líquido e certo ao recebimento dos medicamentos de que necessita pelo Estado. Juntou documentos (fls. 11/18) A liminar foi deferida (fls. 20). A Autoridade impetrada foi notificada e não