Caderno único ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 N. 0701595-12.2019.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM - A. A. A. Adv(s).: PI4273 - ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA. R. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . PUBLICAÇÃO: Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado, ID 27512538, e, em conseqüência, julgo extinto o feito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3482 processual, resta inoportuno a designação, neste momento, de realização de audiência de tentativa conciliatória. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2492 412 39.2018.8.02.0000) além de ter apresentado contestação, sem que, nas referidas oportunidades, tenha alegado a impossibilidade de acessar os documentos constantes nos autos. Ressalte-se, outrossim, que desde o início da instauração do procedimento de desconsideração da personalidade jurídica o feito tramita em segred

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3536 - Dissolução - Luana Barrera e Souza - Cesar Augusto Gouvea e Souza - Vistos. 1- Fls. 158/159: Diante do novo cálculo apresentado, nos termos da decisão de fls. 153/154, manifeste-se o executado, no prazo de 10 (dez) dias. O pedido de penhora de benefício previdenciário quanto aos alimentos vencidos, será analisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1575 452 divorciado do decurso do tempo contratado para adimplemento da obrigação. O pressuposto da capitalização é que, vencido o período ajustado (mensal, semestral, anual), os juros não pagos sejam incorporados ao capital e sobre eles passem a incidir novos juros”. Espancando qualquer dúvida sobre a possib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1525 586 apresentado a repartição competente referente ao pagamento ou isenção do ITCMD (endereço eletrônico: www.pfe.fazenda. sp.gov.br) e custas processuais. Após, ao partidor para conferência do plano de partilha. - ADV: PATRICIA PERUCHI SANCHES (OAB 173922/SP) Processo 4016185-43.2013.8.26.0405 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1461 2023 executado. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos e com as advertências da Lei nº. 1.060, de 02/02/1950. Cite-se a parte executada, para pagamento da quantia em aberto indicada na inicial, em 3 dias, ou nomeação de bens à penhora, sob pena de prosseguimento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1887 DENISE HADDAD GOSSON JORGE (OAB 144946/SP), ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR (OAB 132969/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0001189-98.2000.8.26.0006 (006.00.001189-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Mercedes Chiconelli Gomes Jézer Faria Gomes - O formal de partilha encontra-se em Cartório. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1921 Cartório de Registro Civil. No mais, condeno o requerido a pagar a pensão alimentícia no valor de 20% de seus vencimentos líquidos, incidindo sobre férias, 13º salário, verbas rescisórias, exceto F.G.T.S., ou em caso de desemprego o valor de 30% do salário mínimo vigente, que deverá ser depositado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 883 no referido acordo. Uma vez que as partes e o Ministério Público manifestam-se por acordo, com fundamento no artigo 503, do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Expeça-se mandado para averbação junto ao Registro Civil. Oficie-se à empregadora para desconto da pensão