403 resultados encontrados para m. v. f. a. - data: 23/07/2025
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Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 em 21/9/2017 era de R$ 14.935,59 (catorze mil, novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) (fls. 273/274), acrescidas das que se venceram e não foram pagas desde então, o que faço com fulcro no artigo 528, §§ 3º, 4º do Novo CPC, c/c artigo 19, ?caput? e § 1º, da Lei nº. 5.478/68?. É de se consignar a distribuição antecedente, à Egrégia 5ª Turma Cível de recurso interpo
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DA 5ª TURMA CÍVEL Número do processo: 0703681-38.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO (206) AGRAVANTE: D. S. M. A. AGRAVADO: S. K. F. P., S. F. A., M. V. F. A. CERTIDÃO Certifico e dou fé, tendo em vista o AGRAVO INTERNO interposto, de acordo com a Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 04/05/2016, c/c a
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1102 127 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - INDICIANTE: Diretor-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas- INDICIADO: THIAGO HENRIQUE CIRILO LOPES- Instrução e Julgamento Data: 26/02/2014 Hora 13:30 Local: :15ª Vara Criminal Situacão: Pendente Adraildo Calado Rios (OAB 4011/AL) Daniel Sampaio Torres (OAB 9063/AL) Darlan Cice
Edição nº 63/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de abril de 2018 da Desembargadora Simone Lucindo Número do processo: 0704516-26.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: RAPIDO TRANSNIL TRANSPORTES LIMITADA - EPP, NILSON ANTONIO DE SOUZA, NILZA PROCOPIO DE MENEZES AGRAVADO: DULCE FABIANA RODRIGUES GOMES DA COSTA GUIMARAES, LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE DA COSTA GUIMARAES D E S P A C H O Consoante certificado nos autos (ID 3744794), constam os
1911/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 Advogado(a) 795 GLAUCIO SILVA CHAVES(OAB: 22792BA) VALOR: R$ 0.00; VALOR IR: R$ 0.00; CONTRIB. PREVID. EMPREGADOR: R$ 0.00; JUROS: R$ 0.00; CUSTAS: R$ 500.00 - - RDO: Centro de Educacao Tecnica de Jequie Ltda. INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO E O RECLAMADO DA AUDIÊNCIA. Edital Diversos Rua Perimetral Dois, Nº. 100, Alto da Prefeitura-Jequiezinho, Relação emitida e
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6602/2019 - Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 943 JUÍZA DE DIREITO PROCESSO: 00111478420168140070 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: G. O. D. C. Representante(s): OAB 21587 - JOSE MARIA CAMPOS DA CUNHA (ADVOGADO) OAB 6908 - ANGELO JOSE LOBATO RODRIGUES (ADVOGADO) REQUERIDO: M. F. A. PACIENTE: M. V. F. A. C. DESPACHO. 01. Ante a certidão de fl. 24, decreto à revelia da requerida, Sra.
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 584 Processo 1000165-69.2013.8.26.0068 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K. de A. - *Certidão de honorários advocatícios encontra-se disponível para IMPRESSÃO. - ADV: FABIO PADUN DE OLIVEIRA (OAB 294351/SP) Processo 1000548-47.2013.8.26.0068 - Execução de Alimentos - Alimentos - B. T.
Publicação: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4458 181 Recurso Especial nº 0815837-59.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a Advogado: Alirio de Moura Barbosa (OAB: 3787/MS) Advogado: Flávia Veiber de Abreu (OAB: 18143/MS) Recorrido: Companhia de Seguros A
Publicação: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4422 159 Recurso Especial nº 0820590-25.2018.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Recorrente: M. V. F. A. E. (Representado(a) por sua Mãe) A. C. F. A. Repre. Legal: Ana Cristsina Ferreira Arruda Advogado: Irineu Domingos Mendes (OAB: 6707/MS) Rec
Por fim, no que tange à aplicação da norma prevista no § 11 do artigo 85 do CPC/2015, matéria afetada pelo Tema Repetitivo nº 1.059 do C. STJ, não obstante a atribuição de efeito suspensivo aos processos que a envolvam, entendo ser possível a fixação do montante devido a título de honorários de sucumbência recursal, ficando, todavia, a sua exigibilidade condicionada à futura decisão que será proferida nos recursos representativos de controvérsia pela E. Corte Superior de Justi