Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 109 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Direito Privado 0131742-50.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Plastgraf Terceirização Gráfica Ltda ME. Apelante: Cici Prado Freire de Andrade. Advogado: Carlos Alberto de Araujo (OAB: 3061/RN). Advogado: Carlos Samuel de Gois Araújo (OAB: 29852/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Jo�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4419 119 Vara da Infância da Adolescência e do Idoso JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO KATY BRAUN DO PRADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAZIRA CRISTINA CHEHADE MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2020 Processo 0900510-48.2018.8.12.0001 - Perda ou Suspensão do Poder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2560 Nº 0062640-64.2015.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Luciano da Paz - Embargdo: COLENDA 12ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL - Magistrado(a) Álvaro Castello - REJEITARAM os presentes embargos. VU. - Advs: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público) - 7º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 962 2170 SANTOS MELLO (OAB 239994/SP) Processo 0469671-52.1999.8.26.0011 (011.99.469671-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Miriam Fernandes Hunnicutt - Roberto Gomes de Sá Carvalho - Vistos. Autos em Cartório. Fls. 188: Considerando que estes autos já estão findos, esclareça o requerente o pedido, no prazo de dez d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 98 Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade e com o parecer, ratificar a sentença, em Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Embargos de Declaração Cível nº 0818778-79.2017.8.12.0001/50000 Comarca

Diário da Justiça ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6994/2020 - Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 3423 reveste-se de caráter excepcional em nosso ordenamento jurídico (art. 5º, LXI, LXV e LXVI, da CF). Assim, a medida, embora possível, deve estar embasada em decisão judicial fundamentada (art. 93, IX, da CF) que demonstre a existência da prova da materialidade do crime e a presença de indícios suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais pressupostos do artigo 312 do Código d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1862 Eduardo Mlcoch - A executada deverá comparecer em cartório para retirar Mandado de Levantamento Judicial expedido a seu favor. - ADV: RICARDO JOSE PICCIN BERTELLI (OAB 147573/SP) Fórum das Varas Especiais da Infância e Juventude (Rua Piratininga) UPJ 1ª a 6ª Varas da Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4312 363 assegura a possibilidade de ser mantida a orientação do Código de Processo Civil de 2015, de ser o novo diploma um Código constitucionalizado, com vistas a concretizar os ideais do Estado Democrático Constitucional, mediante decisão de mérito justa, tempestiva e efetiva, nos termos do disposto nos artigos 1º, 4º, 5º e 6º, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4565 155 Advogado: Paulo Cesar Lani (OAB: 12676/MS) Advogado: Rosa Maria Aquilino Lani (OAB: 1957/MS) Agravado: Brasil Telecom S/A Telems Brasil Telecom Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogada: Hadna Jesarella Rodrigues Orenha (OAB: 10526/MS) Advogado: Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS) AGRAVO INTERNO ACÓRDÃO RECORR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 773 434.094.4/2 - JÁLES - REL. DES. CHRISTINE SANTINI - APTE(S): M. F. F. C. (AJ) - APDO(S): J. L. C. (AJ) - ADV(S): SARA SUZANA AP CASTARDO DACIA (152464) (PROC FL 10) E ANA MARIA GARCIA DA SILVA (118383) (PROC FL 62) E SANDRA REGINA DA SILVA (116866) (SUB FL 238) - SALA:415. 452.277.4/0 - BOTUCATU - REL. DES. CHRISTINE SANTINI - APT