403 resultados encontrados para m. v. f. a. - data: 08/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 671 656.985.4/8 - SÃO VICENTE - RELATOR: CHRISTINE SANTINI - APTE(S): G. G. S. - APDO(S): M. S. P. C. - INTERESSADO(S): M. M. S. E T. V. G. M. S. (MENOR) - ANULARAM, DE OFÍCIO, OS ATOS DECISORIOS E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DE APELACAO, COM DETERMINAÇÃO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002570487 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTU
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 642 418.675-4/7 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - REL. DES. A. C. MATHIAS COLTRO - APTE(S): FIX INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - APDO(S): MARCELO FERREIRA KAWATOKO (E OUTRA) E PATRICIA DELLA POSTA DE AZEVEDO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES E CHRISTINE SANTINI.
Publicação: sexta-feira, 23 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4328 177 que efetivamente não restou examinada a referida tese, trazida na resposta do apelo, razão pela qual acolho os embargos de declaração, passando ao exame da mesma. A decadência do direito ao pedido de indenização por danos morais, entretanto, não procede, pois o conhecimento quanto aos vícios no imóvel que os embargados adquiri
R E LA T Ó R I O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS DELGADO (RELATOR): Trata-se de apelações interpostas por MARIA VITÓRIA FERNANDES ANDRADE, representada por sua genitora Vanessa Aparecida Fernandes, e pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, em ação ajuizada por aquela, objetivando a concessão do benefício previdenciário de auxílio-reclusão. A r. sentença (ID 105262241 - Pág. 40/43) julgou procedente o pedido inicial, condenando o INSS a conceder o ben
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 408 Processo 0008094-30.2010.8.26.0278 (278.01.2010.008094) - Execução de Título Extrajudicial - D. C. S. do N. Ó M. Mandado de levantamento expedido a favor da autora. Retirar em cartório. - ADV: WILSON LOPES GUIMARÃES (OAB 235715/ SP) Processo 0008102-70.2011.8.26.0278 (278.01.2011.008102) - Outros Feitos
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1391 MARIANI OAB/SP 143303 0012666-65.2012.8.26.0114 (114.01.2012.012666-4/000000-000) Nº Ordem: 000587/2012 - Mandado de Segurança Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - V. B. D. C. X D. E. D. C. “. O. F. D. “. - VISTOS. Mantenho a sentença recorrida por seu
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 904 2367 AMATUCCI (OAB 295655/SP) Processo 0000641-87.2002.8.26.0011 (011.02.000641-2) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Baptista - Benedito Baptista - Vistos. Retornem ao arquivo. - ADV: RENATO ALVES PINHEIRO (OAB 283291/SP), ROGERIO BORGES (OAB 97335/ SP) Processo 0001224-57.2011.8.26.0011 - Conversão de Separação
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 717 DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457 424.01.2008.001760-0/000000-000 - nº ordem 540/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - EDGAR BENEDETTI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 255 - Manifestar-se sobre Certidão (a r. sentença de fls. 233, transitou em julgado) - ADV ANDRE DE LIMA OAB/SP 241592 - ADV
Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 2190 na peça de fls. 79/82 e JULGO EXTINTO o processo, a termo do Código de Processo Civil, artigo 487, III, “b”, com resolução do mérito e DECRETO o divórcio das partes. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA CIDADE E COMARCA DE MOGI MIRIM/SP, ESTADO DE SÃ
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1579 335 requerida, inclusive com CEP., não localizada para citação (mudou-se). . - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/ SP) Processo 3001427-86.2013.8.26.0531 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0059382-12.2010.8.26.0506 - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) - Gustavo Donizeti Bonfim Pereira - Tendo em vi