403 resultados encontrados para m. v. f. a. - data: 08/08/2025
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Edição nº 29/2014 Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Ementa Brasília
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 278 190 ACIMA EXPENDIDAS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, E , EM CONSEQUENCIA, DETERMINO AO CARTORIO DO LOCAL ONDE FOI LAVRADO O ÓBITO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA, A RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE ÓBITO DE RAIMUNDO NONATO DA SILVA, PARA QUE CONSTE O ESTADO CIVIL DO MESMO COMO SENDO SOLTEIRO, DEVENDO PERMANECER INALTERADOS OS DEMAIS DADOS. “INT. DR(S) EMMANUEL DE MOURA FONTELLES OAB/C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 2398 quem já foi alcançado, sem revogação, conforme certificado nos presentes autos. 4. A teor do § 5º do art. 89 da Lei nº 9.099/95, expirado o prazo sem revogação, o Juiz declarará extinta a punibilidade. 5. Assim, vale ressaltar que a decisão que extingue a punibilidade após o período de suspensão do processo, sem que ocorra sua expressa revogação, tem natureza meramente declaratória
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 35 Dativo); 3002245-05.2013.8.26.0348; Apelação; Comarca: Mauá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3002245-05.2013.8.26.0348; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogada: Flavia de Aguiar Pietri Vicente (OAB: 332408/SP) (Procurador); Apelado: A. V. de S. S. (Menor); Advogada: Ch
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 109 Coordenadoria de Direito Privado - 3ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 3ª Câmara Direito Privado 0131742-50.2016.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Plastgraf Terceirização Gráfica Ltda ME. Apelante: Cici Prado Freire de Andrade. Advogado: Carlos Alberto de Araujo (OAB: 3061/RN). Advogado: Carlos Samuel de Gois Araújo (OAB: 29852/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Jo�
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 49 0000715-96.2005.8.06.0075/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Projeart Indústria e Comércio Ltda. Advogado: Norberto Ribeiro de Farias Filho (OAB: 10939/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: E
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 2207 E APREENSÃO. - ADV: FABIO ZAFIRO FILHO (OAB 136259/SP) Processo 0007430-74.2007.8.26.0093 (223.02.2007.007430) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Ferreira da Costa e outros - Fazenda Pública Estadual - INTIME-SE O ADVOGADO A DEVOLVER O PROCESSO EM 05 DIAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MA
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 792 679 AO RECURSO, V.U. - Advogado: Julio Cesar Monteiro (OAB: 196043/SP) - Advogado: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP) 994.09.325235-0 (0667649.4/0-00) - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Silvério Ribeiro, Revisor: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: S. A. Z. - Apelante: M. V. F. A. - Apelado: C. A. Z. - NEGARAM PR
TJDFT 29/05/2019 - Pág. 6960 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 Consta Advogado. A: MARIA IVANI DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RUBENS DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANCHIETA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: VANDERLEI RAIMUNDO DE ARAUJO. A: SUELY CLERIS ALVES MOREIRA. A: NAYHAN BRENDOW ALVES DE ARAUJO. A: LORENNA KAREN ALVES DE ARAUJO. A: JHESSICA CINTHIA ALVES DE ARAUJO. Adv(s).: DF58822 - MARCO ANTONIO GARCEZ BUENO. A: NATHALIA AL
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2253 49 0000715-96.2005.8.06.0075/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Embargado: Projeart Indústria e Comércio Ltda. Advogado: Norberto Ribeiro de Farias Filho (OAB: 10939/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: E