Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2478 RECURSO NÃO CONHECIDO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA SOBRE FRAÇÃO DE BEM IMÓVEL QUE COMPÕE O ESPÓLIO. COMPETÊNCIA RECURSAL. APELAÇÃO INTERPOSTA NA FASE DE CONHECIMENTO JULGADA PELA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO. PREVENÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 105

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 616 para inquirição, com prazo de sessenta dias para cumprimento do ato (na sequência intimando-se as partes quanto à expedição da carta precatória e para que a parte que arrolou a testemunha comprove em cinco dias a respectiva distribuição junto ao juízo deprecado). Os adolescentes de 16 e 17 anos de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1943 Processo 3002987-85.2013.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Claudete dos Santos - Vistos. 1. Ante a declaração de insuficiência de recursos que acompanha a inicial, concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. O comunicado de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1819 nos autos - ADV: JOSE CARETA (OAB 45851/SP) Processo 0012157-48.2013.8.26.0196 (019.62.0130.012157) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução M. F. L. - L. L. da C. - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, sem necessidade de maior lucubração, julgo, nos termos do artigo 269

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1233 1460 (Inventários e Partilhas, Ed. Leud, 20ª. Edição, pág. 437). No caso em questão, a plano de partilha apresentado pelo varão estabelece partilha igualitária entre as partes, já que foi atribuído a cada uma 50% dos bens descritos (fls. 213/219). Ressalto que não foi comprovada a existência de ativos financeiros em n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1189 2599 para que cumpra a obrigação a que está adstrita. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP) Processo 0011324-78.2010.8.26.0020 (020.10.011324-9) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G. R. G. R. - T. R. - Vistos. Manifeste-se o executado acerca da contraproposta apresentada a fls. 35/36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1284 349 SP) Processo 0020786-62.1997.8.26.0037 (01574/2010) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Janete Aparecida Caetano Morelli - Jose Roberto Morelli - Vistos. O feito se encontra julgado, inclusive com formal de partilha expedido e entregue. Faz-se a observação. Fs. 292/293: anote-se. Def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 2195 presente ação de Cumprimento Provisório de Sentença requerida por KAUANE RODRIGUES MARTINS em face de RENATO AUGUSTO RODRIGUES, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 267, V, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Ciênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 988 2381 FRANCISCA SUELY PEREIRA SANTOS - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Trata-se de pedido de alvará formulado por Ernesto Angel Lazzaro para levantamento dos valores referentes ao FGTS em nome de Francisca Suely Pereira Santos, companheira do requerente, falecida em 1°/1/1996. Durante a instrução fo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1016 1662 173179/SP) Processo 0005053-07.2010.8.26.0003 (003.10.005053-3) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. C. V. J. - L. C. V. - Vistos, Tendo em vista as declarações prestadas pela representante legal do exequente, dando conta de que não mais se utiliza da perua escolar, inegável que o valor