Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3569 vez que tem endereço em outro estado federativo, deixo de designar a solenidade prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil por entender que tal medida ensejará o comprometimento da celeridade processual e o congestionamento da pauta. 8-Citese o requerido para contestar o pedido, no prazo de quinze d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1723 2022 Processo 0000947-40.2010.8.26.0443 (443.01.2010.000947) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução J.M. - A.M.P.S. - A preliminar alegada de falta de um dos requisitos do artigo 475 l confunde-se com o mérito e com este será analisado. Dou o feito por saneado. Estabelece-se a controvérsia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3187 Recebo a petição de fls. 28/30 como emenda à inicial. Defiro a gratuidade da Justiça aos autores. Abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ELISANGELA LARISSA SANTOS DE MOURA (OAB 394621/SP) Processo 1017352-81.2019.8.26.0003 - Interdição - Nomeação - R.R. - M.C.R. - Vistos. Ante as informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 69 e o não comparecimento do réu na audiência, deixo, por ora, de redesignar a audiência prévia. Aguarde-se o prazo para apresentação de contestação. Intime-se. Ribeirão Pires, . - ADV: GRACILENE DE OLIVEIRA GONZAGA (OAB 264925/SP) Processo 1004135-17.2019.8.26.0505 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2760 3569 vez que tem endereço em outro estado federativo, deixo de designar a solenidade prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil por entender que tal medida ensejará o comprometimento da celeridade processual e o congestionamento da pauta. 8-Citese o requerido para contestar o pedido, no prazo de quinze d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3550 obrigatória a atuação de advogado. O formulário encontra-se disponibilizado no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico)” (art. 1.112, § 8.º, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2849 de senha do processo. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3425 prestados, observando-se que a referida certidão será válida pelo prazo de 12 (doze) meses da data de sua expedição para adimplemento, nos termos do art. 5º, do Anexo VII do Convênio DPE/OAB, devendo ser apresentado ofício de indicação, caso ainda não apresentando, viabilizando-se a expedição da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 530 processual em vigor, 44ª ed., Saraiva, 2012, nota 6a ao artigo 284, pág. 413). A esse respeito, confira-se o seguinte precedente do Superior Tribunal de Justiça: Processual Civil, Embargos à Execução. Emenda à inicial. Prazo não cumprido. Extinção do processo sem julgamento do mérito. Intimação pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1222 com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Consoante o disposto no art. 4º da Lei nº 11.608/03, a taxa judiciária correspondente às custas processuais finais deve ser calculada em 1% (um por cento) do valor fixado na sentença, “se for líquido, ou, se ilíquido, sobre o valor fixado