Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1468 1091 42 do apenso) para a apresentação da resposta à acusação, no prazo legal, sob pena de multa por abandono do processo. Int. - ADV: FERNANDO MONTEIRO DOS REIS (OAB 3321/TO) Processo 0003029-67.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003029) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1306 expeça-se guia de recolhimento definitiva à Vara das Execuções Criminais competente. Após, arquivem-se os autos, expedindose as comunicações e procedendo-se as anotações de praxe. Sem prejuízo, arbitro os honorários advocatícios em favor da patrona do acusado por sua atuação nestes autos (cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1461 LEGAL) - ADV: VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP), ANDREZA DE AVILA DIAS (OAB 322116/ SP) Processo 0016703-20.2009.8.26.0348 (348.01.2009.016703) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Luiz Emerson de Melo - Autos 1849/09 - Certidão de honor�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 1628 ao IIRGD. Ciência ao MP. Mauá, 03 de dezembro de 2015. - ADV: WENDEL BERNARDES COMISSARIO (OAB 216623/SP) Processo 0006882-79.2015.8.26.0348 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 3000129-47.2013.8.26.0438 - JD da 1ª Vara Judicial da Comarca de Penápolis - SP) - L.J.L. - Autos nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2138 Processo 0001319-75.2013.8.26.0348 (034.82.0130.001319) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - F.C.A. - Autos 167/13 - Retirar Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime e apresentar contrarrazões de apelação. - ADV: MIRNA RODRIGUES SERRANO (OAB 80313/SP) Processo 0002756-88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 978 certidão. Maua, 07 de outubro de 2013. - ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP) Processo 0003694-20.2011.8.26.0348 (348.01.2011.003694) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A. S. - Autos 429/11: Os autros encontram-se com vista para apresentação de resposta à acusação, no pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 938 para apresentar memoriais no prazo legal - ADV: ISAAC SCARAMBONI PINTO (OAB 222161/SP) Processo 0014229-13.2008.8.26.0348 (348.01.2008.014229) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P. - L. H. C. de B. e outro - Autos nº 2010/08: Ante o certificado a fls. 220 e com o fim de se evitar f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1320 Criminal) - RENAN GONÇALVES DE LIMA - Autos nº 2605/14 - Carta Precatória. Vistos. Para a ouvida das testemunhas, designo o dia 09 de abril de 2015, às 16horas. Façam-se as intimações e requisições necessárias. Encaminhe-se cópia desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1894 15 horas, no edifício do Fórum, 1ª Vara Criminal, localizada na Avenida João Ramalho, 111, centro, Mauá/SP - CEP 09371901 - e_mail: [email protected]. Intime-se pessoalmente o acusado para comparecimento. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como o defensor. Caso as testemunhas n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1737 da pena privativa de liberdade, nos termos do art. 33 do Código Penal. Por expressa vedação legal, em razão da violência praticada, verifico que os réus não fazem jus ao benefício previsto no artigo 44 do Código Penal. Da mesma forma, impossível a aplicação do art. 77 do Código Penal. Em virtu