451 resultados encontrados para m.p. int. maua - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2034 684 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL SEGÓVIA SOUZA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0003/2016 Processo 0000809-97.2015.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de
Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1944 Flórida Paulista/SP a oitiva da testemunha Bruno Bezerra Pinto e à comarca de Belém/PA, a oitiva da vítima Marta Lúcia e da testemunha Antonio Adail, nos endereços fornecidos pelo órgão ministerial. Sem prejuízo, dê-se baixa na pauta de audiências. Ciência ao M.P. Int. Maua, 26 de junho de 2015. -
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1215 Processo 0000496-77.2008.8.26.0348 (348.01.2008.000496) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Wendell Souza Calin - Autos 0226/08 Retirar Certidão de Honorários - Ofício Criminal - ADV: VIVIAN ALVES DO NASCIMENTO (OAB 178665/SP) Processo 0
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1442 Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, bem como os defensores. Caso as testemunhas não sejam encontradas, dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se. Solicitem-se as certidões dos autos constantes na FA dos réu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 1700 cumprido nos autos, tornem conclusos para designação de audiência de advertência em regime aberto. Sem prejuízo, arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono do acusado por sua atuação nestes autos (cód. da causa 301). Expeça-se certidão. Ciência ao M.P. Int. Maua, 13 de outubro de 2
Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 2127 novembro de 2014. - ADV: NELSON ALEXANDRE NACHE BARRIONUEVO MUNHOZ (OAB 136178/SP) Processo 0006002-58.2013.8.26.0348 (034.82.0130.006002) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - W.B.S.S. - AUTOS 647/13 Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em conseq
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1306 § 5º, da Lei 9.099/95. Com o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos procedendo-se as anotações e expedindo-se as comunicações de praxe. P. R. I. e C. - ADV: SIDNEY LEVORATO (OAB 78957/SP) Processo 0018837-54.2008.8.26.0348 (348.01.2008.018837) - Crime Contra a Família (arts. 235 a 249, CP) - Cr
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 1656 requisitos da prisão preventiva, quais sejam a garantia da segurança pública, que é componente da ordem pública, da instrução criminal, bem como para a futura e eventual aplicação da lei penal, INDEFIRO o requerimento formulado, e o faço para manter a prisão do réu BRUNO MARINHO DOS SANTOS, qualif
Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1353 deve ser fixado unicamente com base no “quantum” da pena. Exegese do art. 33, § 2º, do Código Penal. Sentença condenatória reformada. RECURSO PROVIDO. (TJSP, Apelação n. 0000057-46.2012.8.26.0083, Relator(a): Amado de Faria, 3ª Câmara de Direito Criminal, Data do julgamento: 25/06/2013, Data de r
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 935 absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03 de outubro de 2013, às 16horas. Requisite-se a apresentação do acu