451 resultados encontrados para m.p. int. maua - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1574 desta decisão ao Juízo Deprecante, a qual servirá como ofício. Ciência ao M.P. Int. Maua, 26 de agosto de 2015. - ADV: EDSON GALINDO (OAB 103852/SP), MIRIAM PIOLLA (OAB 116492/SP), JURANDYR MANFRIN FILHO (OAB 142279/SP), FLÁVIO ANTAS CORRÊA (OAB 171711/SP) Processo 0000261-66.2015.8.26.0348 - Carta P
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1483 936 Ministério Público. 7. Comunique-se o recebimento da denúncia ao IIRGD. Ciência ao MP. Int. Maua, 19 de agosto de 2013. ADV: PAULA DE FRANÇA SILVA (OAB 200371/SP) Processo 0005504-59.2013.8.26.0348 (034.82.0130.005504) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Carlos Jose
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 984 atual situação do acusado. Nesse sentido, queda-se o entendimento do eminente professor Júlio Fabrini Mirabete, que, embora a contrario sensu, explana bem a situação dos autos: “A prisão preventiva tem a característica rebus sic stantibus, podendo ser revogada conforme o estado da causa, ou seja, quan
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1612 Processo 0014371-46.2010.8.26.0348 (348.01.2010.014371) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Incolumidade Pública - Vera Lucia dos Santos Bacelar - Autos nº 1628/10. Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1114 defesa” (documentos juntados às fls. 106/121). ADV: FERNANDO BRIGANTE FILHO, OAB 24.688 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA CRISTINA DA SILVA FERRAZ LIMA CABRAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE EIKO YAMAMOTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1609 Anote-se. No mais, as alegações em defesa serão apreciadas ao final. Não se vislumbra neste momento causa legal de absolvição sumária. Assim, nos termos dos artigos 399 e 400, ambos do Código de Processo Penal (com a redação dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo a
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1528 980 dada pela Lei nº 11719/08), mantenho o recebimento da denúncia e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16 de dezembro de 2013, às 15horas. Requisite-se a apresentação dos réus presos e intimem-se pessoalmente os que se encontram soltos. Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arrola
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1608 dê-se imediatamente ciência à parte interessada para fornecer dados para intimação no prazo de 48 horas, intimando-se. Por fim, atenda-se a cota ministerial de fls. 45, 2º parágrafo. Ciência ao M.P. Int. Maua, 07 de maio de 2014. - ADV: MIRNA RODRIGUES SERRANO (OAB 80313/SP) Processo 0001345-73.2013.8.
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1222 VIVIAN RIBEIRO DA COSTA (OAB 231521/SP) Processo 0021303-84.2009.8.26.0348 (348.01.2009.021303) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Ronaldo Feitosa - Autos nº 2325/09. Vistos. Aceito a conclusão nesta data. Preliminarmente, concedo a gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. No ma
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1492 - J. P. - P. R. da S. e outros - Autos 549/13 - DISPOSITIVO Pelo que, ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a representação e, em consequência, aplico aos adolescentes BRUNO DA SILVA LIMA, JONHATAN RIBEIRO SANTOS e PAULO ROBERTO DA SILVA por prática de ato infracional equiparado à conduta tipificada no art. 1