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m.p. int. pac. - Página 21

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258 resultados encontrados para m.p. int. pac. - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 15/07/2009 - Pág. 1608 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 512 1608 411.01.2009.000611-6/000000-000 - nº ordem 215/2009 - Alvará - C. M. B. - Fls. 24 - Considerando a documentação apresentada o que demonstra a procedência do pedido, DEFIRO o alvará pretendido. Expeça-se competente alvará com o prazo de (60) sessenta dias, autorizando a autora a proceder o levantamento do

TJSP 28/02/2012 - Pág. 2204 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1132 2204 411.01.2010.001539-4/000000-000 - nº ordem 430/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - C. D. D. N. A. X H. R. A. Fls. 78/80 - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, para o fim de condenar HERMES RENE AGOSTINHO, a pagar, mensalmente, ao

TJSP 16/02/2012 - Pág. 2135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2135 411.01.2011.004789-6/000000-000 - nº ordem 1220/2011 - Procedimento Sumário - MARIA LUCIA LOPES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 31 - Vistos. 1. As circunstâncias da demanda evidenciam a improbabilidade de obtenção de conciliação, prejudicando a designação de audiência p

TJSP 09/11/2012 - Pág. 2085 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2085 por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha 02/10, nestes autos de Arrolamento, em que figura como requerente(s) NILZA CIRILA DE BRITO TASSINARI e outros e, como requerido CIRILA VENANCIO DA SILVA BRITO, em tramite por este Cartório e, em conseqüência, atribuo aos n

TJSP 22/11/2012 - Pág. 3288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3288 recolhimento da contribuição previdenciária, dês que tal reflete diretamente na contagem de tempo para o fim de aposentação dos ora recorridos (fls. 529/32) Agravo Regimental n° 994.08.148393-3/50000, rel. Des. IVAN SARTORI, j. 14.04.2010). No mesmo sentido: “Policial militar temporário. Verbas tra

TJSP 14/11/2012 - Pág. 2062 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 2062 ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO COM PEDIDO DE LIMINAR, em face de GIVANILDO MOURA HENRIQUE. Alega a requerente, em síntese, que celebrou com o requerido contrato de locação referente ao imóvel residencial descrito à fls. 02, sendo que este se encontra em atraso no pagamento dos aluguéis e encargos

TJSP 02/12/2011 - Pág. 2339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1088 2339 Justiça de fls. 30vº, no prazo de cinco dias.” (Foram realizadas várias diligências infrutíferas ao endereço, sem encontrar o bem mencionado e sem nenhum contato com o requerente). Pacaembu-SP, 30 de novembro de 2011. - ADV MARCELO SOTOPIETRA OAB/SP 149079 411.01.2011.001144-4/000000-000 - nº ordem 290

TJSP 09/08/2011 - Pág. 2223 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1012 2223 monitória e rejeito os embargos. CONSTITUO como título executivo judicial o contrato firmado entre as partes, com a dívida no valor de R$ 197.012,41 (cento e noventa e sete mil, doze reais e quarenta e um centavos), a ser corrigido monetariamente de acordo com a Tabela Prática do TJSP, e acrescido de juros

TJSP 14/12/2010 - Pág. 2109 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2109 irregularidade por parte do impetrante relacionada à Comissão de Investigação, pois não há falar em suspensão pela deliberação do plenário, até mesmo porque sequer a instauração depende de tal ato da Edilidade, em respeito ao direito das minorias (art. 58, § 3º, da Constituição Federal). Ali�

TJSP 15/10/2009 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2004 sido apresentado. Intimem-se. Pac., 09.09.2009 - ADV EDSON BUZINARO OAB/SP 64145 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 411.01.2009.002182-2/000000-000 - nº ordem 713/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - H. G. P. X A. R. N. - Fls. 19 - Vistos. 1. Processo em ordem e

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