258 resultados encontrados para m.p. int. pac. - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 789 1895 e sua família. Relatório em 30 dias. Providencie a Serventia uma cópia do artigo 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e forneça-se a Sra. Assistente Social do município da moradia da autora, para orientação de seu trabalho técnico. Arbitro os seus honorários do Sr. Perito em R$ 200,00 (duze
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1251 2058 411.01.2011.005109-5/000000-000 - nº ordem 1298/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - R. I. S. D. S. X R. P. D. S. - Fls. 37 - Vistos. Tendo em vista a informação prestada pela exequente, dando conta da quitação do débito alimentar pelo executado, expeça-se o competente alvará de soltura clausula
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1189 2086 411.01.2012.001586-0/000000-000 - nº ordem 367/2012 - Procedimento Ordinário - SANDRA MARIA LACERDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 45 - Vistos. Ante a declaração de fls.10, concedo a requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, anote-se. Cite-se o(a)(s) ré(u)(s) para o
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1296 2337 411.01.2012.000608-6/000000-000 - nº ordem 167/2012 - Execução de Alimentos - Alimentos - P. I. S. E OUTROS X D. S. - Fls. 41 - Vistos. O réu foi citado para efetuar o pagamento ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão, não tendo apresentado qualquer justificativa, nem pago a dív
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3290 (fls. 21/24). A pretensão de parcelamento do débito, uma vez que não aceita pelo credor, exclui a possibilidade de purgação da mora pelo devedor, que aduziu não ter condições de pagamento das parcelas vencidas. Dessa forma, a procedência da ação é medida de rigor. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2017 BOVOLAN GIMENES OAB/SP 118116 - ADV MARCIO HENRIQUE LANZA OAB/SP 256323 411.01.2011.000538-4/000000-000 - nº ordem 152/2011 - Mandado de Segurança - CELIA APARECIDA DE ARAUJO SANTOS X ATO ILEGAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAEMBU E OUTROS - Fls. 166/170 - VISTOS. CÉLIA APARECIDA DE ARAUJO SANTOS impetrou o
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3440 MONTECIONO, qualificado nos autos, propôs ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO RECLUSÃO contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Aduziu, em síntese, que convive em regime de união estável com o Sr. Fernando Bernardes Ozório, que se encontra preso desde o dia 16 de novembro de 2009
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2225 - ADV CRISTIANE MORAES DA SILVEIRA OAB/SP 230274 - ADV JACEMIR MÁRCIO DE SANT’ANA OAB/SP 242036 411.01.2011.001095-0/000000-000 - nº ordem 284/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELA MARIA MORORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 170 - Vistos. 1. As circunstâncias da demanda e
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 2024 X BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Fls. 111 - Fls. 110: Manifeste-se a embargante. Int. Pac., d.s.(embargado requer a extinção do feito haja vista perda do objeto - extinção da execução) - ADV VALDIR DE ALMEIDA TOVANI OAB/SP 96242 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 411.01.2010.003946-9/000000-000 - nº
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 879 1554 nesta ação. Em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, condenando-se o autor ao pagamento das custas, depesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor atualizado da causa