Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4401 forma de suspensão do processo - J.P. - Diante da concordância manifestada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública quanto ao PIA apresentado, prossiga-se com o acompanhamento sócio-educativo, observando-se as metas propostas no plano de Atendimento. Processo 0002111-83.2020.8.26.0477 - Execu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3835 Isto pois, a Lei nº 12.010/2009, que dispõe sobre a adoção no Brasil, revogou o inciso III, do art. 10, e os arts. 1.620 ao 1.629, do Código Civil, alterando ainda a redação do art. 1.618, do referido diploma legal, que passou a estabelecer que: Art. 1.618. A adoção de crianças e adolescentes será d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1341 Processo 1011534-70.2021.8.26.0071 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Uso ou Tráfico de Drogas - M.P.E.S.P. - Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 06/12/2021, às 16h00. Intimem-se o requerente, suas testemunhas e o curador especial dos requeridos. Dispenso a ouvida dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2098 digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4- Intime-se. (Vistas ao MP) - ADV: MAIRIM ANDRESSA BRUNO COSTA DA SILVA (OAB 408709/SP) Processo 1001068-30.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4443 poupança e outras aplicações financeiras), dos últimos três meses. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: EDNILSON DE JESUS MACEDO (OAB 365415/SP) Processo 1002190-29.2021.8.26.0471 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003759-33.2017.8.26.0624 - 2ª Vara Cível) - Antonio Jo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 4257 devolva-se com as nossas homenagens. - ADV: SILAS RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 365295/SP) Processo 0010705-33.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010705) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Economia Popular - Severino José da SIlva - Vistos. Encaminhem-se os autos à Central Facilitadora do Mini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1953 escola municipal localizada próxima à sua residência, preferencialmente a(s) indicada(s) na inicial, no prazo de 10 dias, com imediata frequência ao estabelecimento educacional, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$250,00, limitada a R$ 25.000,00, conforme orientação pacífica e seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1824 259062/SP) Processo 0016890-10.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Marcelo Rodrigues Santos 414/16 -\> Para que apresente os memoriais, no prazo legal - ADV: MARCOS GÖPFERT CETRONE (OAB 175309/SP), LUCAS SANTOS MATTOS (OAB 367232/SP) Processo 0018433-19.2013.8.26.0577 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2892 BARBOSA (OAB 344370/SP), VALDIRENE VAZ NERY (OAB 299055/SP) Processo 1001954-08.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Fls. 266/267: defiro. Realize-se a pesquisa SERASAJUD, conforme requerido. Intime-se. - ADV: DEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2325 crianças permanecem até os dias de hoje, residindo nesta Comarca. Em visita domiciliar realizada pelo Conselho Tutelar e CREAS verificou-se que as residências estavam limpas e organizadas, e os irmãos apresentavam boa higiene e cuidados satisfatórios de tais familiares extensos, com quem já demonstrav