Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 549 54 - 0009656-94.2008.8.26.0197 (990.10.501747-9) - Apelação - Francisco Morato - Relator Machado de Andrade Revisor José Raul Gavião de Almeida - Apelante: Antonio Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: MARIA FERREIRA DE CARVALHO (OAB: 129983/SP) (Defensor Dativo) 55 - 0472565-48.2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 710 LUIZ CARLOS PEDROSO (OAB: 138508/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 179) - Advogada: Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) (Fls: 233) 28 - 990.10.172943-1 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de Almeida Apelante: Luciano Ferreira da Silva Duque - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 599 781 237 - 990.09.210557-4 - Apelação - Relator Machado de Andrade - Apelante: Sivaldo Domingos do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Therezina Rodrigues Alves (OAB: 62981/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 160) 238 - 990.09.212105-7 - Apelação - Relator Machado de Andrade - Apelante: Ministéri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1624 Gavião de Almeida - Apelante: Robson Willian Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maricy Rehder Coelho Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público) (Fls: 160) 48 - 0014011-88.2014.8.26.0278 - Processo Físico - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Machado de Andrade - Revisor José Raul Gavião de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1999 Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) (Fls: 86) - Advogada: Carolina Rachell Gomes de Sá de Lima (OAB: 236513/SP) (Fls: 86) 146 - 0006195-53.2007.8.26.0358 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Marco Antonio Marques da Silva Apelante: Gilmar Gino Ferreira Goncalves - Apelante: Edílson Garcia - Apelado: Ministério P�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1784 Nº 9000030-50.2008.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Tiago Assis Araújo do Vale - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - deram provimento ao recurso ministerial para condenar TIAGO ASSIS ARAUJO VALE às penas de 05 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1376 SP) (Fls: 63-ap.) - Advogado: Elias Antonio Jacob (OAB: 164928/SP) (Fls: 1029) 144 - 0000070-90.2009.8.26.0005 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcos Correa - Apelante: Claudio Jose Gimenez Galvao - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Washington Alves Alencar (OAB: 196387/SP) (De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1430 880 CESAR AUGUSTO LUIZ LEONARDO (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) (Fls: 319) - Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) (Fls: 173) 58 - 0006291-40.2001.8.26.0306 - Apelação - José Bonifácio - Relator Ericson Maranho - Revisor Machado de Andrade Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 929 726 Maranho - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Josevaldo Berdino do Nascimento - Advogado: Ulysses da Silva (OAB: 242238/SP) (Fls: 34 apenso) 82 - 0002775-93.2010.8.26.0565 (990.10.505440-4) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apte/Apdo: Rosimeire Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 1779 Nº 0007139-04.2009.8.26.0417 - Apelação - Paraguaçu Paulista - Apelante: A. C. da S. C. - Apelante: D. O. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Machado de Andrade - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. - Advs: Sergio Afonso Mendes (OAB: 137370/SP) - Celina Aparecida Andreatti Bruschi (OAB: 140740/SP) (Defensor Da