Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1096 1174 Nº 0013179-17.2009.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Apte/Qte: Donizete de Oliveira - Querelado: Honorio Paulino de Oliveira - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: JORGE ANTUN (OAB: 50813/SP) - HÉLIO CASTRO TEIXEIRA (OAB: 179203/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0013628-53.2010.8.26.001

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2344 Nº 0002558-83.2015.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Jaime Andre Generoso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso.V.U. - Advs: Rogerio de Oliveira (OAB: 261796/SP) - 4º Andar Nº 0002861-25.2012.8.26.0426 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1884 Nº 0013991-23.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: Doroti Victorelli Querelado: Kalede Mohamad Fares - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. Esteve presente o Advogado Dr. Márcio de Android

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2808 Nº 0016762-72.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fernanda Cristina Cesario - Magistrado(a) Machado de Andrade - Deram provimento parcial ao recurso para afastar o reconhecimento da prescrição da falta disciplinar comet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1549 Nº 0005613-78.2010.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Carlos Roberto da Rocha - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento aos recursos. V.U. - Advs: Chandler Rossi (OAB: 108459/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0005770-83.2011.8.26.0229 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1550 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Cintia Lima Martins de Paula (OAB: 164433/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0009013-74.2011.8.26.0022 - Apelação - Amparo - Apelante: Josevaldo Aparecido Camargo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1882 Nº 0051951-19.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rafael Laurentino da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicado o recurso. V.U. - Advs: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2568 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000065-17.2013.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Apelante: Antonio Alves da Silva Neto Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: João Carlos Mathias Bortolin (OAB: 244818/SP) - 4º Andar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1428 75 - 9000087-15.2015.8.26.0602 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Marcos Correa Agravante: Marcelo Gonçalves Dias - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) (Fls: 07) 76 - 0008644-30.2014.8.26.0619 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1421 Nº 0034879-97.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Elton João Nunes de Assis - Magistrado(a) Machado de Andrade - Acolheram os embargos para corrigir o dispositivo do V. Acórdão, para assim constar: “Ante o exposto, dá-se provimen