DOEPE 19/12/2017 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCIV• NÀ 236
prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no art.
25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 15 de dezembro de 2017. João Carlos da Silva - Diretor
Presidente do IRH/PE em exercício.
Inexigibilidade n° 213/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 213/2017, da Comissão Permanente de Licitação
2 e AUTORIZO a contratação do OFTALMO CENTRO DE
OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS DE PE LTDA EPP, CNPJ
n° 10.896.785/0001-86, para a prestação dos serviços de saúde,
através de credenciamento, no valor global de R$ 240.000,00
(duzentos e quarenta mil reais), sem processo prévio de licitação,
por ser inexigível fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal
n° 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 15 de dezembro de
2017. João Carlos da Silva - Diretor Presidente do IRH/PE em
exercício.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 19 de dezembro de 2017
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio n° 001/2017. Concedente: Secretaria das Cidades
do Estado de Pernambuco. Convenente: Município de Itapetim.
Objeto: repasse de recursos para a requalificação dos canteiros
centrais entre a Vila Poeta Vital Leite e a Av. Clistenes Leal,
no Município de Itapetim/PE; Valor Total: 154.960,35 (cento e
cinqüenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais e trinta e
cinco centavos), sendo pelo Concedente: R$ 100.000,00 (cem mil
reais), Nota de Empenho: 2017NE000429, e pelo Convenente: R$
54.960,35 (cinqüenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais
e trinta e cinco centavos). Vigência: 210 (duzentos e dez) dias;
Celebração: 01/12/2017.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
INEXIGIBILIDADE Nº 1001/2017
PL N° 1009.2017.CPL-II.IN.1001.SEFAZ-P
Objeto: Fornecimento de 02 (duas) assinaturas anuais, do
Informativo de Licitações e Contratos-ILC para SEFAZ/PE.
Contratada: ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A CNPJ-86.781.069/0001-15. Valor total: 7.998,33 (sete mil,
novecentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos).
Amparo legal: art. 25, I, da Lei n.º 8.666/93 e alterações. Ratifico
a Inexigibilidade de Licitação em tela, exarado pela CPLII/
SEFAZ. Recife, 18/12/2017. Marcelo José Mendonça de Sá –
Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)
SECRETARIA DE CIENCIA E TECNOLOGIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
UPE CAMPUS PETROLINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º Termo Aditivo ao Convênio n° 003/2016 – SECID x Município
de Ingazeira Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 180 (cento e oitenta) dias, pelo período de 25/12/2017 até
23/06/2018; Celebração: 14/12/2017. * 14º Termo Aditivo ao
Convênio n° 008/2014 – SECID x Município de Santa Maria
do Cambucá Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais
90 (noventa) dias, pelo período de 08/12/2017 até 08/03/2018;
Celebração: 04/12/2017. * 6º Termo Aditivo ao Convênio n°
005/2016 – SECID x Município de Agrestina Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias, pelo período de
27/12/2017 até 27/06/2018; Celebração: 14/12/2017.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o Proc. 1113.2017.CPL.PE.1002.PGE-PE. Objeto:
fornecimento e serviço de confecção de chaves e carimbos
(serviços sob demanda), Vigência: 12 meses. Em favor de Andre
A. dos S. Chaves e Impressos ME, CNPJ nº 10.541.677/0001-90.
Valores: Lote 1 – Carimbos/Resina/Almofadas - R$ = 6.200,00;
Lote 2 – Carimbos numeradores/datadores: R$ 299,00 e Lote 3 –
Chaves: R$ 899,00. Documentos em www.peintegrado.pe.gov.br,
www.pge.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br ou por cpl@pge.
pe.gov.br. Recife, 18 de dezembro de 2017. Hélmiton CunhaPregoeiro/PGE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Inexigibilidade n° 214/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 214/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do CEVIPE CENTRO DA VISÃO DE
PERNAMBUCO LTDA, CNPJ n° 13.436.962/0001-30, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento, no
valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no
art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 15 de dezembro de 2017. João Carlos da Silva - Diretor
Presidente do IRH/PE em exercício.
Inexigibilidade n° 132/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 132/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2 e
AUTORIZO a contratação do PRONTO SOCORRO DE FRATURAS
DE CARUARU LTDA EPP, CNPJ N° 02.484.419/0001-91, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), sem
processo prévio de licitação, por ser inexigível fundamentado no
art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 15 de dezembro de 2017. João Carlos da Silva - Diretor
Presidente do IRH/PE em exercício.
Inexigibilidade n° 209/2017 - Ratifico e reconheço com base no
Parecer n° 209/2017, da Comissão Permanente de Licitação 2
e AUTORIZO a contratação do HOSPITAL DE ASSISTENCIA
DOMICILIAR EIRELI, CNPJ n° 03.595.778/0001-89, para a
prestação dos serviços de saúde, através de credenciamento,
no valor global de R$ 8.040.000,00 (oito milhões e quarenta
mil reais), sem processo prévio de licitação, por ser inexigível
fundamentado no art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93 e
alterações posteriores. Recife, 15 de dezembro de 2017. João
Carlos da Silva - Diretor Presidente do IRH/PE em exercício.
(F)
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017
HOMOLOGO, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2017 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2017 com objeto contratação de
serviços de manutenção predial para a UPE – Campus Petrolina,
em favor da empresa: DOURADO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO
EIRELI – ME CNPJ 14.638.656/0001-49 com valor de R$
34.943,50 (trinta e quatro mil novecentos e quarenta e três
reais e cinquenta centavos), por ter atendido às exigências do
edital e proposto o menor preço lote objeto da licitação. Petrolina,
15 de dezembro de 2017. Profª Marianne Louise Marinho Mendes.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 005 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.010.SES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de Saúde -SES
OBJETO: Acréscimo e supressão de serviços no Termo de Adesão
nº 001.2014.010.SES.001, assim como proceder a especificação
da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 01/08/2017 a 21/09/2017
VALOR DO ADITIVO: R$ 640.646,56
DATA DE ASSINATURA: 01/08/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A – LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO nos termos da Lei nº 10.520/2002, o objeto do
Processo Licitatório nº 056/2017 – Pregão Eletrônico nº
041/2017, em favor da empresa AUDIMEC AUDITORES
INDEPENDENTES S/S, CNPJ nº 11.254.307/0001-35, no valor de
R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Recife, 18/12/2017.
Rosiane Santos Brito. Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 061/2017 – Pregão Eletrônico nº
045/2017. Objeto: Aquisição dos insumos farmacêuticos
ativos (IFAS) Zidovudina e Lamivudina.. O valor estimado é de
R$ 3.100.208,00. Entrega das propostas até: 03/01/2018, às
15h00min. Início da disputa: 03/01/2018, às 15h45min. Horário
de Brasília. O edital encontra-se à disposição dos interessados
nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.licitacoes.pe.gov.
br. Informações pelo telefone: (81) 3183-1192/1104 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 18/12/2017.
Amanda Bezerra Mascarenhas - Pregoeira.
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2017 – INEXIGIBILIDADE Nº
004/2017. Reconheço e ratifico para fins do disposto no art. 26 da
Lei Federal nº 8.666/93, e acatando o Parecer nº 147/2017-SUJUR,
a Inexigibilidade de licitação em epígrafe fundamentada no art.
25, I da lei supra, cujo objeto é Contratação dos serviços de
manutenção preventiva e corretiva com certificação/qualificação
de operação e fornecimento de peças dos equipamentos da
empresa PerkinElmer, através da contratação direta da empresa:
PERKINELMER DO BRASIL LTDA (CNPJ nº 00.351.201/000124), no valor de R$ 166.387,17 (cento e sessenta e seis mil,
trezentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). Recife,
31/07/2017. Bety Anne Córdula. Diretora Técnica.
(F)
POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE ADITIVO
1º Aditamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2016 UNAJUR. Processo nº 011/2016. Contratada: EMPRESA PROAR
ARCONDICIONADOS LTDA-ME. CNPJ: 02.970.197/0001-17.
Objeto: Prorrogação do Contrato Mater pelo período de
13.12.2017 a 12.12.2018. Recife, 18 de dezembro de 2017.
NEHEMIAS FALCÃO DE OLIVEIRA SOBRINHO. Subchefe de
Polícia Civil. (*)(**).
(F)
PROCAPE/UPE
RATIFICAÇÃO
PROC.1019.2017.CCD.DL.1008.PROCAPE-RECONHEÇO
e
RATIFICO a Dispensa de Licitação, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93,
OBJ:FORNECIMENTO DE CATETER BALÃO, empresa
RESMEDICAL LTDA - EPP, CNPJ 132725840001-04, Valor
Unit. itens 1 e 2 R$ 2.400,00. Total R$36.000,00 para 1 mês.
PROC.1020.2017.CCD.DL.1009.PROCAPE- RECONHEÇO e
RATIFICO a Dispensa de Licitação, Art. 24 inc. IV Lei 8.666/93, OBJ:
LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO HOSPITALAR
COM SUPORTE TÉCNICO, empresa MV SISTEMAS LTDA,
CNPJ 918795440001-20, para 2 meses no Total R$110.433,30.
Recife, 18/12/17. Ricardo Lima- Gestor PROCAPE.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 045/2017. Contratada: DENT-FLEX INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto: fornecimento de material
odontológico (permanente), em atendimento à equipagem do
Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência:
12 meses, a contar de 24/11/2017 a 23/11/2018. Valor Total: R$
7.566,00. Nota de Empenho: 2017NE000745. Origem: Processo
Licitatório nº 023.PE.17/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
17/2017. Recife, 24 de novembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE
SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
PROCESSO Nº 095.2013.VI.PP.022.SAD
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2013
ADITIVO Nº 006 AO TERMO DE ADESÃO Nº 001.2014.010.SES.001
CONTRATANTE: Secretaria de Administração do Estado
CONTRATADA: Nutricash Serviços LTDA
CONTRATANTE ADERENTE: Secretaria Estadual de Saúde -SES
OBJETO: Prorrogação e supressão de serviços no Termo de
Adesão nº 001.2014.010.SES.001, assim como proceder a
especificação da dotação orçamentária correspondente.
VIGÊNCIA: 22/09/2017 a 21/09/2018
VALOR DO ADITIVO: R$ 4.264.553,45
DATA DE ASSINATURA: 22/09/2017
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORPORATIVA
ARPC Nº 029.2017.SAD – 1ª Publicação
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representada pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor RAFAEL VILAÇA
MANÇO, em face do resultado obtido no Processo Licitatório
nº 100.2017.IV.PE.067.SAD e Pregão Eletrônico nº 067.2017.
SAD resolve publicar os preços registrados para a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de controle,
operação e fiscalização de portaria, visando atendimento das
necessidades específicas de cada órgão e/ou entidade integrante
do Poder Executivo Estadual, conforme descrição abaixo:
EMPRESAS: RM TERCEIRIZAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº
05.465.222/0001-01, LOTE: 01; SOLUÇÕES SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ/MF nº 09.445.502/000109, LOTE: 02; PREMIUS SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF nº
05.678.722/0001-13, LOTE: 03; DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO
EM GERAL, CNPJ/MF nº 04.803.820/0001-72, LOTE: 04; ALVES
CORREIA SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
LTDA, CNPJ/MF nº 13.497.113/0001-96, LOTE: 05; NORDESTE
SUSTENTÁVEL LTDA, CNPJ/MF nº 12.414.820/0001-09, LOTE:
06; TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ/
MF nº 13.493.557/0001-53, LOTES: 07 e 08; MARANATA
PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/
MF nº 03.325.436/0001-49, LOTE: 09.
VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 49.117.705,68 (quarenta e
nove milhões cento e dezessete mil setecentos e cinco reais e
sessenta e oito centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 14
de dezembro de 2017 a 13 de dezembro de 2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2013.
Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e
a Secretaria de Educação – SEE. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência. Vigência: 24/08/2017 até 23/08/2021. Assinatura:
24/08/2017.
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2017. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência, sem acréscimo de valor. Contratada: Genesis
Imports Comercial Importadora, Exportadora e Representações
Comerciais Ltda-EPP. CNPJ nº 19.714.516/0001-26. Vigência:
07/12/2017 até 22/12/2017. Assinatura: 07/12/2017.
(F)
Contrato Nº 090/2017-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de MOBILIÁRIO EM
AÇO, no mercado nacional, nele compreendido ESTANTES
EM AÇO, objetivando ambientação dos espaços destinados
ao ARQUIVO GERAL DA PCPE. “Valor Total R$ 39.892,50”.
CONTRATADA: WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS
LTDA; EMPENHO: 2017NE001207, no valor de R$ 39.892,50;
datadas de 10NOV2017. ORIGEM: Adesão à ARP nº 123/2016
- COMANDO DA BRIGADA DE INFANTARIA PARÁ-QUEDISTAS
(EXÉRCITO BRASILEIRO); PL nº 64298008977/2015-54
- MINISTÉRIO DA DEFESA, PE nº 027/2015. Recife-PE,
18DEZ2017. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 034/2017 - 3ª Publicação – PL. nº 005/2017 PE. N°
003, CPL I resolve publicar o preço registrado para eventual
aquisição de materiais de expediente, Empresa vencedora: V.T.A
MACHADO DE ARRUDA EIRELI-EPP CNPJ: 16.667.433/000135. Valor total da ARP R$ 25.871,71. Vigência: 19/06/2017 a
18/06/2018. EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário
Executivo de Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/PE
ARP nº 077/2017 - 2ª Publicação – PL. nº 119/2017.XI PE. n° 079.
SEE resolve publicar o preço registrado para eventual aquisição
de utensílios de cozinha. Empresa vencedora: ML UTILIDADES
DOMÉSTICAS EIRELI - ME, CNPJ: 23.249.309/0001-15. Valor
total da ARP R$ 500.525,70. Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
(F)
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
3º T.A. AO CT Nº 001/2015.
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE.
OBJETO: ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA, VISANDO
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/12/2018.
ASSINADO: 04/12/2017.
(F)
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº
041/2017.
Contratada:
COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA PIANO EIRELI-ME. Objeto: fornecimento de
colchão em atendimento a equipagem do Complexo Integrado de
Itaquitinga (Unidades Prisionais URSA-1 e URSA-2) da SERES/
PE. Vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura. Valor Total:
R$ 293.400,00. Nota de Empenho: 2017NE000788. Origem:
Processo Licitatório nº 006.PE.04/2017. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 04/2017. Recife, 30 de novembro de 2017. CÍCERO
MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES. Secretário Executivo de
Ressocialização.
(F)
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 061/2017. Contratada: SP COMERCIAL
ELETRÔNICOS LTDA-EPP. Objeto: aquisição de material médico
– hospitalar (permanente) em atendimento à equipagem do
Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência:
12 meses. Valor Total: R$ 4.200,00. Nota de Empenho:
2017NE000794. Origem: Processo Licitatório nº 025.PE.19/2017.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2017. Recife, 06 de
dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES.
Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 062/2017. Contratada: VTA MACHADO DE ARRUDA
EIRELI-EPP. Objeto: aquisição de Material médico – Hospitalar
(permanente) em atendimento à equipagem do Complexo
Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência: 12 meses,
a partir da data de sua assinatura. Valor Total: R$ 5.220,00. Nota
de Empenho: 2017NE000800. Origem: Processo Licitatório nº
025.PE.19/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/2017.
Recife, 06 de dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
1ºTA AO CT Nº 185/2016 - CONTRATADA: INDÚSTRIA E
COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA. CNPJ/MF: 11.295.284/000107. Objeto: a) apostilamento; b) prorrogação da vigência pelo
período de 19/12/2017 a 18/06/2018. Data de Assinatura:
18/12/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
INEXIGIBILIDADE Nº 1002/2017
PL N° 1012.2017.CPL-II.IN.1002.SEFAZ-P
Objeto: Fornecimento de 01 (uma) assinatura anual do Boletim
IOB Semanal para SEFAZ/PE. Contratada: IOB-Informações
Objetivas Publicações Jurídicas Ltda – CNPJ 43.217.850/000159. Valor total: R$ 5.775,00 (cinco mil, setecentos e setenta
e cinco reais). Amparo legal: art. 25, I, Lei n.º 8.666/93. Ratifico
a Inexigibilidade de Licitação em tela, exarado pela CPLII/
SEFAZ. Recife, 18/12/2017. Marcelo José Mendonça de Sá Superintendente Administrativo e Financeiro.
(F)
Contrato nº 063/2017. Contratada: PEJOTA PET SAÚDE
ANIMAL LTDA-EPP. Objeto: aquisição de Ração de Animal em
atendimento à necessidade de equipagem da Unidade Prisional
do Complexo Integrado de Itaquitinga da SERES/SJDH. Vigência:
12 meses, a contar de sua assinatura. Valor Total: R$ 10.830,00.
Nota de Empenho: 2017NE000807. Origem: Processo Licitatório
nº 026/2017. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20/2017. Recife,
06 de dezembro de 2017. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATO
PROTOCOLO DE INTENÇÕES PRÊMIO NAÍDE TEODÓSIO.
Prêmio de Estudos de Gênero nos espaços formais de ensino.
Partícipes: Secretaria de Educação de Pernambuco e Outros.
Vigência: 28/03/2017 à 28/03/2021. Recife, 14/12/2017. Silvia
Cordeiro – Secretária da Mulher.(*)
(F)