Caderno único ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2012 Nº 143565-7/10 - Adjudicacao Compulsoria - A: RICARDO CESAR FRADE NOGUEIRA. Adv(s).: DF019736 - Jose Severino Dias. R: WILSON MARQUES RODRIGUES DOS SANTOS. Adv(s).: DF009405 - Jorge Luis Silveira da Silva. R: DENISE MARIA DAL MOLIN DA ROSA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei a petição de fls. 148. Nos termos da Portaria n. 01/2011, deste Juízo, tendo em vista o lapso temporal entre a protocoli

Caderno único ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 73/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de abril de 2015 DE FORMAÇÃO. NOMEAÇÃO E PERMANÊNCIA NO CARGO. FATO SUPERVENIENTE. INEXISTÊNCIA. TEORIA DO FATO CONSUMADO. INAPLICABILIDADE. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. 1. [...] 2. A jurisprudência do STJ é pacífica em reconhecer que existe viabilidade de fixação de regra editalícia restritiva de idade para o ingresso em cargos públicos, desde que fundada em lei, bem como se refira à função na qual seja ra

Diário da Justiça ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tes medidas cautelares previstas no art. 319do CPP, devendo a requerente ser advertida que o seu descumprimento poderá ensejar a decretação da sua prisão preventiva: 1) Atualizar o endereço, em caso de mudança de residência, mantendo, inclusive, contatos telefônicos atualizados; 2) Comparecer a todos os atos do processo quando intimada, sob pena de revogação da medida; e 3) Proibição de ausentar-se da Comarca. Expeça-se Alvará de Soltura. Notifique-s

Poder Executivo ● 11/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 65 - 7 994 MARIA APARECIDA CALDAS DA SILVA 02/04/2018 31/12/2018 CABROBÓ EJA CAMPO POLIVALENTE 1043 ADRIANA DE MORAIS REZENTE 01/04/2018 01/07/2018 FLORES REGULAR PORTUGUES 995 RAILANE JACIRA LOIOLA PEREIRA 02/04/2018 31/12/2018 CABROBÓ EJA CAMPO POLIVALENTE 1044 GUSTAVO SANTOS BEZERRA 01/04/2018 01/07/2018 FLORES REGULAR MATEMÁTICA 996 ERIKA MARIA DE ANDRADE S

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

118 Rio Branco-AC, terça-feira 10 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.889 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC), ADV: ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO - Processo 0700088-87.2019.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - CREDOR: José Nilson Alves - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre - Em atenção a certidão de fls.122, intimem-se a parte exequente no prazo de 05(cinco) dias, para juntar aos autos ás fichas financeiras referente aos anos de 2018 até

Caderno único ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de outubro de 2016 escrevente do cartório do 7º Ofício (fl. 32), de que a pessoa de Alberto seria o atual ocupante do imóvel, verifico pelas faturas de energia elétrica acostadas às fls. 63/67, que as mesmas estão em nome dos segundo e terceiro requeridos, não havendo qualquer relação com a pessoa que busca incluir no pólo passivo da presente demanda. Ademais, os mandados de citação dos demais requeridos n�

Caderno único ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de agosto de 2016 (CPC, 139, V), sem prejuízo de as partes recorrerem a qualquer forma de solução alternativa extrajudicial de conflitos. Assim, a postergação da conciliação ou da mediação não acarretará nulidade, já que não se vislumbra prejuízo para as partes (CPC, 282, § 1° e 283, parágrafo único). É oportuno observar que, havendo interesse, a audiência de conciliação poderá se realizar em momen

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

70 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.659 Publique-se. Intimem-se. ADV: EVERTON JOSÉ RAMOS DA FROTA (OAB 3819/AC), ADV: ANTONIO DE CARVALHO MEDEIROS JÚNIOR (OAB 1158/AC), ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC), ADV: JÚLIA MARIA MESQUITA SILVA (OAB 4774/AC) - Processo 0700519-58.2018.8.01.0014 - Cumprimento de sentença - Gratificações Municipais Específicas - CREDOR: Francisco das Chagas Marques de Araujo - DEVEDOR: Município de Tarauacá-acre

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Nº 2016.03.1.016427-8 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO RCI BRASIL SA. Adv(s).: DF036999 - Antonio Samuel da Silveira. R: FRANCISCA MADEIRO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência requerida pela parte autora à fl. 40. Em consequência, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC, EXTINGO O PROCESSO SE

Diário da Justiça ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

174 Rio Branco-AC, terça-feira 31 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.233 ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3793/AC) - Processo 0700473-30.2022.8.01.0014 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Marivalda Gomes da Silva e outro - Dá a parte autora por intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada, nos termos do art. 350 e/ou 351, do CPC/2015. ADV: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA (OAB 3973/AC) - Processo 0700