7 resultados encontrados para magistrada shirley abrantes moreira - data: 09/01/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 2 Contrato nº 066/2019. - FUNDAMENTAÇÃO: Arts.65, I, “a”, e §1º da Lei Federal nº 8666/1993. - João Pessoa, 15 de outubro de 2020. - DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARAÍBA ATOS DO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA PORTARIA GAVIPRE Nº 03/2020. O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do E
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 aí foi a vida dele, marcando todos esses 30 anos na Paraíba. Certa vez, no auge da ditadura militar, a Polícia Federal fez uma varredura no Palácio do Bispo, na sua casa, pensando que ia encontrar “O capital”, de Karl Marx, e outras obras comunistas, e nada encontraram, a não ser as obras de Santo Agostinho: “As confissões” e �
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 DE ENTENDER O CARÁTER ILÍCITO DA SUA CONDUTA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDUÇÃO DA MULTA. PROPORCIONALIDADE COM A PENA CORPORAL. ACOLHIMENTO EM PARTE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO. 1. Não há que se falar em absolvição do acusado, em razão do mesmo se encontrar acometido de perturbação mental, ao tempo da infração, em razão da aleg
18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 ADMINISTRATIVO nº 349.849-2. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Requerente: Criselide de Fátima Cavalcanti Milanez (Adv. Fernando Paulo Pessoa Milanez - OAB/PB – 003132, Roosevelt Vita - OAB/PB n. 1038 e outros). Assunto: Solicita a efetivação no cargo de Tabeliã do 3º Tabelionato Público e do Cartó
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2019 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira ACÓRDÃO. PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N. 0001449-76.2018.8.15.1001. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. MAGISTRADO INVESTIGADO: Rita de Cássia Martins de Andrade. EMENTA: INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DISCIPLINAR. SUPOSTA NEGLIGÊNCIA DE MAGISTR
14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 Judiciário; 09 - Comissão de Segurança do Poder Judiciário; 10- Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário. DECISÃO: “APROVADAS AS COMISSÕES PERMANENTES, NOS TERMOS DO ART. 119, I A XI DO RITJPB”: 01 - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS: PRESIDENTE: DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JUNIOR; MEMBROS: DES.CARLOS MARTINS