Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1372 pela apelada, determinando prosseguimento da execução - Decisão que possui natureza jurídica de decisão interlocutória e desafia a interposição de recurso de apelação - Inteligência do artigo 1.015 do Código de Processo Civil Precedentes deste Egrégio Tribunal e do Superior Tribunal de Justiça Recurso não conhecido. (T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1820 Processo 1001288-60.2017.8.26.0360 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - T.V.R. - Diante do exposto, rejeito a queixa-crime formulada contra PATRÍCIA CRISTINA GOMES SIMÃO, com fundamento no artigo 395, incs. II e III, do Código de Processo Penal.Imutável, arquivem-se, oportunamente, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2225 Nº 1006776-90.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Maiara Lima Rodrigues de Souza - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - Para evitar os autos, digo a documentação física, concedo prazo adicional de 15 dias para o protocolo do recurso. - Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 1636 Processo 0001204-49.2012.8.26.0361 (361.01.2012.001204) - Procedimento Ordinário - Militar - Pedro de Godoi Cintra e outros - Cbpm - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - O autor deverá, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a retirada, o protocolo e a comprovação do protocolo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 2015 Nº 0033528-12.2013.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Ricardo de Araujo - Embargdo: Eliana Maria Lins (E outros(as)) - Embargdo: Air Ferreira Borges - Embargdo: Claudia Roza dos Santos - Embargdo: Dimas Pinheiro - Embargdo: Eugeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1330 GASA (Gratificação por Atividade de Suporte Administrativo), e GSAP (Gratificação de Suporte à Atividade Penitenciária) aos aposentados, nos termos do § 8° do artigo 40 da Constituição Federal e do § 40 do artigo 126 da Constituição Estadual Admissibilidade As vantagens têm caráter geral, e a li

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 273 Reqte: MAIARA LIMA RODRIGUES DE SOUZA Advogado: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 17976/2021 Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1712 Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Douglas Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Vista ao OBREIRO, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Batista Muzel Gomes (OAB: 173737/SP) - Kildare Marques Mansur (OAB: 154144/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 30039

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 819 0199850-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante: Rodrigo Maia Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Welen Alexandra de Farias Santos Baumgartner - Interessado: Ensinart Consultoria Assessoria e Treinamento Educacional Ltda - Advogado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1712 Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Douglas Pereira de Souza (Justiça Gratuita) - Vista ao OBREIRO, para apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Caio Batista Muzel Gomes (OAB: 173737/SP) - Kildare Marques Mansur (OAB: 154144/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 30039