Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 731 determinada pelo Juízo das Execuções Criminais, sem prejuízo da pena pecuniária imposta. Faculto ao réu o apelo em liberdade. Incompatível com a substituição da pena e com a fixação de regime aberto o recolhimento ao cárcere como pressuposto de admissibilidade do recurso, bem como ausentes os p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 594 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA QUEIROZ CICUTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1326/2020 Processo 0001098-19.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento particular - Jus

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WASHINGTON DOS SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 37765 GO - ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA 37775 GO - JULIANA OLIVEIRA BARBOSA DESPACHO : PROCESSO N. 201400767452 REEDUCANDO: WASHINGTON DOS SANTOS PEREIR A DESPACHO WASHINGTON DOS SANTOS PEREIRA , QUALIFICADO, FOI CONDE NADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA EM 05 (CINCO) ANOS E 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2463 167046/SP), ELAINE CONTI (OAB 339383/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 16/04/2021 PROCESSO : 1500501-58.2021.8.26.0125 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3031428/2021 - Capivari AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : LUCAS MONTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 869 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA ASSIS MASCARENHAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTINA FERRAZ LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0333/2021 Processo 0002056-49.2015.8.26.0529 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 610 causa excludente de ilicitude ou culpabilidade, ou ainda causa extintiva de punibilidade. Portanto, não é hipótese de absolvição sumária. 2. Preenchidos os requisitos legais para a admissibilidade da acusação, CONFIRMO o recebimento da denúncia em face de Bruno Rafael Jacinto. 3. DESIGNO audiência

Seção III ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DESPACHO : COMPULSANDO METICULOSAMENTE OS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE FOI ENVIADO E-MAIL COM COPIA DA DECISAO DE PRONUNCIA LANCADA AS FLS. 342/354 PARA O E-MAIL DO DEFENSOR DO ACUSADO, NO INTUITO DE INTIM A-LO DO TEOR DAQUELA DECISAO. ADEMAIS, OBSERVO DAS CERTIDOES LAVR ADAS AS FLS. 369 E 372 A DIFICULDADE EM REALIZAR A INTIMACAO DO D EFENSOR DATIVO DO ACUSADO, SENDO TEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 283 moldes em que formulado, é pedida que se impõe. 3. Isto posto,INDEFIROo pedido de tutela provisória de urgência pleiteado na inicial. 4. Dando prosseguimento ao feito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 765 para seu efetivo acesso. Requisite-se o réu no estabelecimento que se encontra recolhido para participar da audiência virtual pelo Microsoft Teams. Intime-se a defesa para que informe nos autos o e-mail do defensor(a) caso não conste no processo, para que seja enviado o link de acesso para a sala de audiên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 687 suspensão dos prazos processuais para comparecimento pessoal ao fórum, atendimento ao público e realização de audiências presenciais por conta da pandemia do vírus Covid-19, nos termos da Resolução 322 de 2020 do Conselho Nacional de Justiça e Provimentos CSM Nº 2561/2020, 2563/2020 e 2564/2020 do