Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1014 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Informo ainda que a partir da publicação do Provimento CSM Nº 2557/2020 não existe mais a necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências. Requisite-se o réu no estabelecimento que se encontra recolhido para participar da audiência virt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 157 eventual videoconferência, bem como se querem depor na presença ou ausência do acusado, certificando-se posteriormente. Se necessário, intimem-se, providenciando o sr. Oficial de Justiça, a anotação do endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular, para posterior envio do link da audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 764 Processo Penal, para o dia 17/05/2021 às 15:15h horas. Diante da manutenção de suspensão dos prazos processuais para comparecimento pessoal ao fórum, atendimento ao público e realização de audiências presenciais por conta da pandemia do vírus Covid-19, nos termos da Resolução 322 de 2020 do Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 837 e artigo 222, §3º, ambos do Código de Processo Penal (Lei Nº 11.900/2009). No âmbito das orientações do Conselho Nacional de Justiça foi sugerida na Recomendação Nº 62/2020 e estabelecida nas Resoluções Nº 313/2020 e 314/2020 como forma de evitar a realização de audiências presenciais visando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 778 finalidade. Verifique o funcionário responsável pelo cumprimento do processo se todos os documentos e laudos necessários ao julgamento já se encontram nos autos (folha de antecedentes, certidões, laudos, etc.), sobretudo se a quota inicial do Ministério Público foi integralmente cumprida e os pedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 782 audiência virtual foi sugerida pelo Conselho Nacional de Justiça na Recomendação Nº 62/2020 e estabelecida nas Resoluções Nº 313/2020 e 314/2020 do CNJ como forma de evitar a realização de audiências presenciais visando o combate a pandemia do Covid-19 bem como está disciplinada nos Comunicados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 800 Paulo, a audiência será realizada por videoconferência pelo aplicativo Microsoft Teams. Providencie a designação da audiência na agenda do Microsoft Teams conforme instrução dos comunicados Nº 284/2020 e 323/2020, cadastrando-se o e-mail das pessoas que participarão do ato para seu efetivo acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 589 comparecer ao Fórum de Santana de Parnaíba na data e horário marcado para realização da audiência para participar de modo presencial em sala especialmente reservada para esta finalidade. Caso haja necessidade de expedir mandado de intimação com menos de 45 dias de antecedência da audiência, expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 592 audiência seja realizada e o ato não precise ser redesignado. Expeça-se o necessário. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: EDER MORA DE SOUZA (OAB 250122/SP) Processo 1501688-82.2019.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Thalisson Mateus Ezequiel da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 228 e oito) horas a contar do recebimento da intimação, justificando e comprovando tal fato. A audiência será realizada através do sistema Microsoft Teams, a qual possibilita o acesso por meio de aparelho celular ou computador, a critério do interessado. Será encaminhado um e-mail aos participantes (procu