Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 589 Processo 1001023-35.2016.8.26.0282 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATINGA - Nilton Cesar Rosa Me - Vistos. 1) Fica mais uma vez a Fazenda Exequente intimada para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a possibilidade de suspensão do curso proc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3070 346 Apelado : Ministério Público. DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer opinativo. Após, com ou sem parecer opinativo, uma vez decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. Cumprase. Maceió, 26 de maio de 2022 Des. Sebas

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Terceiro Adelcio Alessandro Constantino Casa Bahia Comercial Ltda. Zenaide Hernandez(OAB: 092279SP) UNIAO FEDERAL No prazo de 10 dias, informar dados de sua conta bancária 2812 Notificação Processo Nº 0001159-19.2013.5.03.0129 RECLAMANTE Inez da Luz dos Reis Advogado Fernando Luiz de Andrade(OAB: 049566MG) RECLAMADO Cresio Henrique Dias RE

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16949 relação de emprego, a reclamada atraiu para si o ônus de provar de forma plena sua ocorrência, em face do que determina o artigo 818 da CLT, combinado com o artigo 373, inciso II, do CPC (aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho por força do artigo 769 da CLT), e, sobretudo, em razão do princípio segundo o qual a continuidade da relação de emprego consti

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 161 Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : L. P. S. C. Advogado : Rafael Rodrigues dos Santos (OAB: 13224/AL) Advogado : Ricardo Alves de Menonça (OAB: 12464/AL) Apelado : O Ministério Público DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região se enquadram na exceção legal prevista no art. 435 do CPC 7318 PODER JUDICIÁRIO (documentos novos).” JUSTIÇA DO TRABALHO …"Sendo assim, fica o Autor mais uma vez advertido de que a juntada de novos documentos não será admitida no presente feito, salvo na hipótese de documentos novos (art. 435 do CPC)." INTIMAÇÃO Ocorre que, mesmo após todas as advertências

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2840 157 Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Agravado : Ministério Público DESPACHO Proceda-se, por mais uma vez, à remessa dos autos à Procuradoria Geral de Justiça Criminal para que oferte parecer opinativo. Após, com ou sem parecer opinativo, uma vez decorrido o prazo legal, voltem-me os autos conclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5089 664 Processo 0800971-86.2022.8.12.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Exeqte: Wesner Vargas de Oliveira - Me ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) ADV: JOÃO RICARDO DE ALMEIDA GERON (OAB 60345/PR) Tendo em vista que já decorreu o prazo retro requerido, manifeste-se o exequente no que de direito ao sequenciamento

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 4602 pessoal não conseguiria concretizar seu trabalho sendo necessária esclarecimentos ao cliente, o que de fato foi realizado. O a prática para conseguir cumprir suas metas"; "(...) todavia pode ter SEDECON/JF encerrou o processo e o enviou para o Ministério ocorrido erro de preenchimento ou troca de ifnormações de dados Público, tendo em vista a complexidade das i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2428 1796 inicial, para adequá-la ao disposto no art. 319, inc. II do C.P.Civil, conforme decisão de emenda da inicial já proferida nos autos, no prazo de dez (10) dias, sob pena de indeferimento da exordial (art. 330 e 321 do CPC).Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DA SILVA (OAB 105544/SP) Processo 1000522-12.2016.8.26.0111