Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4688 Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. PODER JUDICIÁRIO RESULTADO: JUSTIÇA DO ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos te

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 COMÉRCIO ATACADISTA MANCAIS PASCHOALON LTDA, e R. 4693 Diretor de Secretaria L. MANCAIS E VEDAÇÕES, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, mantém-se o valor arbitrado à condenação na origem. Em sessão realizada em 11 de outubro de 2022, a 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o E

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4691 comprovando-os nos autos, sob pena de deserção. (artigo 3º, §1º) e art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Transcorrido o prazo de cinco dias, as recorrentes não RESULTADO: comprovaram o pagamento das custas e do preparo recursal. ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Assim, não conheço do recurso de BURGER S/A INDÚSTRIA E Tribunal

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 511 'O recurso ordinário ofertado pela reclamada não pode ultrapassar o Assim sendo, com fundamento no art. 896, 'c', da CLT, defiro o juízo de admissibilidade pois deserto. processamento do recurso, por possível violação ao art. 5o, XXXV A sentença foi publicada em 09/05/2019, quando já em vigência a da Constituição Federal. Lei 13.467/2017. Logo, aplica-se ao

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA BURGER EIRELI DESEMBARGADOR DO TRABALHO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA RELATOR 3453 JUÍZA SENTENCIANTE: PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY As reclamadas recorrentesBURGER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMÉRCIO ATACADISTA MANCAIS PASCHOALON LTDA. e R. L.MANCAIS E VEDAÇÕES aduzem que em razão do encerramento de suas atividades, respectiv

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4698 comprovaram o pagamento das custas e do preparo recursal. ACORDAM os Magistrados da 2ª Câmara - Primeira Turma do Assim, não conheço do recurso de BURGER S/A INDÚSTRIA E Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o COMÉRCIO, processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). COMÉRCIO ATACADISTA MANCAIS PASCHOALON LTDA,

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PAULO VINICIUS GUIMARAES(OAB: 336806/SP) INGRID MICHELLE TANK DE BARROS ASSIS MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO(OAB: 253360/SP) COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS HINGA LTDA PAULO VINICIUS GUIMARAES(OAB: 336806/SP) 3452 justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com enca

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5750 ao v. acórdão embargado, sem contudo atribuir-lhes efeitos modificativos. PREQUESTIONAMENTO. Considerando que neste acórdão houve tese explícita sobre todas JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA as questões abordadas, têm-se como prequestionados todos os DESEMBARGADOR DO TRABALHO dispositivos legais a elas pertinentes (OJ 118 da SDI-1 do E. TST), RELATOR notadame

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5755 declaratórios opostos pelas reclamadas, BURGER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMÉRCIO ATACADISTA MANCAIS PASCHOALON LTDA. e R. L. MANCAIS E VEDAÇÕES - EPP, e os acolher apenas para CAMPINAS/SP, 06 de dezembro de 2022. prestar os esclarecimentos supra, integrando o v. acórdão com o teor do despacho de fls. 528-530, sem, contudo, atribuir-lhes efeitos modificativos.

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o 5748 PODER JUDICIÁRIO processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). JUSTIÇA DO Relator (a). Votação unânime. 1ª TURMA - 2ª CÂMARA Procurador ciente. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE PETIÇÃO AUTOS ELETRÔNICOS Nº 0010453-38.2021.5.15.0014 1º EMBARGANTE: BURGER S/A IND�