Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2728 485 de Pagamento S.A. - Vistos. Ante a certidão supra, proceda a serventia a transferência para uma conta judicial dos valores bloqueados as fls. 118/119. Em seguida, expeça-se guia de levantamento dos referidos valores em favor do exequente. Após, devera o exequente no prazo de 5 (cinco) dias requerer o que

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 520 O v. acórdão não conheceu o recurso ordinário interposto pelos Portanto, não se conhece do recurso ordinário interposto. reclamados, reputando-o deserto, por entender que não faziam jus Para todos os efeitos, considero prequestionada a matéria e reputo aos benefícios da Justiça Gratuita aos reclamados, nos seguintes incólumes os dispositivos legais e constit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2738 1470 virtual, se não houver oposição, nos termos das resoluções do Órgão Especial nºs 549/2011 e 772/2017. São Paulo, 24 de janeiro de 2019. - Magistrado(a) Sandra Galhardo Esteves - Advs: Ingrid Morais de Sousa (OAB: 324422/SP) - Hudson José Ribeiro (OAB: 150060/SP) - Gustavo Pasquali Parise (OAB: 155574/SP) - Páteo do Col

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 atividades empresariais não são suficientes, portanto, a demonstrar 5757 modificativos. Tudo nos termos da fundamentação. a insuficiência de recursos a justificar a pleito de concessão da gratuidade judiciária. Tais fatos não constituem prova robusta de que as rés não possuem recursos financeiros para suportar as despesas do processo. Contudo, diante do disposto

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES Assessor 507 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 21/11/2019; recurso apresentado em 03/12/2019). Processo Nº ROT-0010037-75.2018.5.15.0014 Relator LUIZ ROBERTO NUNES RECORRENTE KARINA PASCHOALON ADVOGADO ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE(OAB: 328092/SP) RECORRENTE HINGRID SOARES DE LUCA SCHIBELSKY BURGER EI

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 3451 Intimado(s)/Citado(s): Grau que determina o imediato pagamento dos valores devidos ao - AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA reclamante, independentemente do trânsito em julgado: tal determinação é ilegal, e deve ser cancelada em 2º Grau (art.899 e 879/880 da CLT). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Na segunda hipótese, e é o caso destes autos, é o mero pedido de concessão

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região HINGA SOARES DE LUCA SCHIBELSKY BURGER EIRELI RONEY PASCHOALON HINGRID SOARES DE LUCA SCHIBELSKY BURGER SERGIO RENATO BURGER HINGA SOARES DE LUCA SCHIBELSKY BURGER HINGRID SOARES DE LUCA SCHIBELSKY BURGER EIRELI BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO KARINA PASCHOALON EIRELI KARINA PASCHOALON 34268 BURGER(denominação alterada para COMER

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5751 AUTOS ELETRÔNICOS Nº 0010453-38.2021.5.15.0014 conhecimento do recurso é matéria que independe de alegação da 1º EMBARGANTE: BURGER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO parte contrária. 2ª EMBARGANTE: COMÉRCIO ATACADISTA MANCAIS E, neste caso, o juízo negou a concessão da gratuidade judiciária PASCHOALON LTDA. de forma fundamentada às fls.528-530 e, ainda, co

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5756 COMÉRCIO, COMÉRCIO ATACADISTA MANCAIS PASCHOALON LTDA. e R. L. MANCAIS E VEDAÇÕES aduzem que em razão do A reclamada opõe embargos de declaração, aduzindo omissão do encerramento de suas atividades, respectivamente em 19.03.2019, v. acórdão ao fundamentar as razões da negativa da concessão dos 04.12.2020 e 25.10.2019 (fls.263-266, 255-257 e 273- 274), n�

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15811 ARTIGO 467 DA CLT. Condeno a Reclamada ao pagamento da presente feito e condenar a Reclamada a ressarcir as despesas multa do artigo 467 da CLT, tomando-se por referência o salário decorrentes de pagamentos efetuados pelo(a) Reclamante a título devido quando da extinção contratual., de plano médico suprimido pela Reclamada, nos termos da ARTIGO 477, § 8º DA