Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5762 expressamente a fundamentação do v. acórdão, constata-se que José Otávio de Souza Ferreira. não há falar em ausência de fundamento legal, não concessão de Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: oportunidade para "impugnar", "decisão surpresa", contrariedade ao Desembargador do Trabalho José Otávio de Souza Ferreira (relator) art. 5º, L

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 513 foi feito. Instados os réus a efetuar o preparo recursal, conforme fls. 365/366 quedaram-se inertes quanto à determinação. PODER JUDICIÁRIO Portanto, não se conhece do recurso ordinário interposto. JUSTIÇA DO TRABALHO Para todos os efeitos, considero prequestionada a matéria e reputo incólumes os dispositivos legais e constitucionais invocados nas RECURSO DE R

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 510 1.ANDREA APARECIDA Advogado(a)(s): ALVARENGA FREIRE (SP TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Recorrido(a)(s): Vice-Presidente Judicial 1.COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS HINGA LTDA CAMPINAS/SP, 13 de maio de 2020. 1.ANDREA APARECIDA THAIS HELENA SANTOS CAMARGO SIMOES Advogado(a)(s): ALVARENGA FREIRE (SP - Assessor Processo Nº ROT-0010037-75.2018.5.

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 519 insurgência, conforme exige o art. 896, § 1º-A, I, da CLT. CONCLUSÃO Recorrente(s): 1.KARINA PASCHOALONe outro(s) DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. 1.ANDREA APARECIDA Campinas-SP, 11 de maio de 2020. Advogado(a)(s): TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Recorrido(a)(s): ALVARENGA FREIRE (SP - 1.COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS HINGA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 1177 ao requerente/exequente sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), RODRIGO CRUAÑES DE SOUZA DIAS (OAB 162341/SP), CARLOS RENATO MONTEIRO PATRICIO (OAB 143871/SP) Processo 0010054-11.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1014445-60

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 5753 Votos Revisores A reclamada opõe embargos de declaração, aduzindo omissão do CAMPINAS/SP, 06 de dezembro de 2022. v. acórdão ao fundamentar as razões da negativa da concessão dos benefícios da gratuidade judiciária e com fins de HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria prequestionamento. Aponta violação do artigo 35, I da Lei Complementar n.º 35/19

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO financeiros. O artigo 99, parágrafo 3º, do CPC estabelece, que 'presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida AGRAVADO exclusivamente por pessoa natural'. ADVOGADO Saliento que a empresa Comércio Atacadista de Mancais 15/12/2016 (fls. 220/223), tendo por integrantes do quadro AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO societário Karina Paschoalon, Hinga Soare

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4690 HENRIQUE ALVES DE SOUSA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010453-38.2021.5.15.0014 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE RL MANCAIS E VEDACOES ADVOGADO ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE(OAB: 328092/SP) RECORRENTE BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE(OAB: 328092/SP) RECORRENTE COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS PASCHOALO

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4694 comprovaram o pagamento das custas e do preparo recursal. Assim, não conheço do recurso de BURGER S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COMÉRCIO ATACADISTA MANCAIS Inconformadas com a r. sentença que julgou parcialmente PASCHOALON LTDA, e R. L. MANCAIS E VEDAÇÕES, por procedentes os pedidos formulados na inicial, dela recorrem as deserto. reclamadas. Insistem no def

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 4697 Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010453-38.2021.5.15.0014 Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRENTE RL MANCAIS E VEDACOES ADVOGADO ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE(OAB: 328092/SP) RECORRENTE BURGER S A INDUSTRIA E COMERCIO ADVOGADO ANDREA APARECIDA ALVARENGA FREIRE(OAB: 328092/SP) RECORRENTE COMERCIO ATACADISTA DE MANCAIS PASCHOALON LTDA ADVOGADO ANDREA A