Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2231 1197 Azul. Eventuais descontos efetuados, desde a ciência da medida liminar, deverão ser objeto de restituição, acrescidos dos encargos legais, desde que, por curial, não tenha havido efetiva fruição do benefício de assistência médica e hospitalar, pelos impetrantes. Julgo extinto o processo, nos termos do art. 487,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 1087 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, no REsp 1163020, pela legalidade de tal cobrança, nas contas de grandes consumidores que adquirem a energia elétrica diretamente das empresas geradoras. O Ministro relator do caso, Gurgel de Faria, explicou que não é possível fazer a divisão de etapas do fornecimento de e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 443 pelo sistema RENAJUD, conforme documentos em anexo. - ADV: D’ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA (OAB 141122/SP), MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), EDUARDO INGRACIA DEVIDES (OAB 274483/SP) Processo 1056691-23.2014.8.26.0100 (apensado ao processo 1051588-69.2013.8.26) - Embargos à Execução - Efeito Suspensiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 506 se o Banco Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista que decorreu “In Albis” o prazo para purgação da mora, ou impugnação à penhora dos veículos, levada a efeito em 7.04.2015, pelo Sr Oficial de Justiça, conforme termo lavrado às fls.330” - ADV: FLAVIO OLIMP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1684 355 Processo Civil. 1. A citação de pessoa física pelo correio deve obedecer ao disposto no art. 223, parágrafo único, do Código de Processo Civil, necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente. 2. Subscrito o aviso por outra pessoa que não o réu, o autor tem o ônus de provar q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 443 Processo 1086043-26.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - ERASMO DE AZEVEDO CARVALHO - Mandado Devolvido Cumprido Positivo juntado em 28/11. - ADV: MARCOS ANTONIO SOLER ASCENCIO (OAB 129290/SP), LEONARDO PEIXOTO BARBOZA DOS SANTOS (OAB 173966/SP) Processo 1086043-26.2014.8.26.0100 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 2278 Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: LUCIANA DA SILVEIRA MONTEIRO ANDRADE (OAB 228114/SP), NATACHA BARBARA SILVA NARCHE (OAB 329258/SP), CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/ SP), RICARDO DE VITTO DA SILVEIRA (OAB 260866/SP) Processo 1003229-16.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cí

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 1002 OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP) Processo 1026540-84.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jorge Kazuo Takiguti - Fazenda do Estado de São Paulo - Ao(s) impugnado(s). - ADV: HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS (OAB 320386/SP), LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 329167/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2436 1250 que o Código de Processo Civil no art. 292 estabelece os critérios para fixação do valor da causa, não estando o alto valor de custas entre eles.Aliás, ressalto que para não ser o valor das custas impeditivo para exercício do direito de ação, há previsão do valor máximo a ser recolhido, que no Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2428 1070 Processo 1039121-63.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Suspensão da Exigibilidade - Affonso Celso Teixeira de Andrade e outro - Intimando o impetrante a providenciar o recolhimento de mais uma diligência do Oficial de Justiça, tendo em mente a realização de dois atos distintos, quais sejam, o de notificação