1.740 resultados encontrados para mandado devolvido cumprido positivo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2234 1182 Processo 1046604-81.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Aposentadoria - Maria Angelica Goncalves Rosa Providencie o impetrante o recolhimento de mais 1 (uma) diligência do Oficial de Justiça, haja vista a realização de 4 (quatro) atos distintos, quais sejam, o de notificação das autoridades coatoras (Diretor da
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1052 CARRILHO CHAMARELI TERRAZ (OAB 253445/SP) Processo 1040597-39.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificações Estaduais Específicas - Claudia Aparecida Lopes e outros - Vistos.Diante do quanto certificado, redistribuam-se os autos livremente. - ADV: ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), WILSON LUIS D
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2432 1067 a gratuidade da Justiça.3. Expeça-se mandado de citação.Consigne-se no mandado que, por se tratar de processo digital, a íntegra da inicial e todos documentos que instruem o processo podem ser acessados no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “E
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1108 ser acessados no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), acessando o link: “Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos”.O Cartório deverá instruir o mandado com senha para viabilizar o acesso dos autos pela parte Ré.3. Saliento que
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1427 de São Paulo para que proceda à compensação nos termos do art. 100, §§ 9º e 10º da CF.Ao cadastrar o incidente digital, deverá o advogado elaborar petição requerendo a expedição do ofício e em seguida digitalizar e devidamente nomear os documentos a seguir listados:(i) instrumentos de procuração;(ii) conta
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 899 mais, com o trânsito em julgado, prossiga-se na execução, conforme o Comunicado SPI nº 03/2013 (processo CPA nº 2013/186913), as petições de solicitação de expedição de ofício requisitório e/ou RPV somente serão admitidas no formato digital, através do Portal e-SAJ, “Petição Intermediária”, cuja funcion
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 926 ativo, conforme requerido.Intime(m)-se.São Paulo, 11 de agosto de 2016.Marcelo Sergio - Juiz de Direito (assinado digitalmente) - ADV: RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP) Processo 1034647-83.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Auxílio-Alimenta�
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2138 874 2005.0089170-1, 2ª T., rel. Min. Castro Meira, j. 6.9.2005, vu, DJU 3.10.2005, p. 227).No caso, portanto, o valor da causa é perfeitamente aferível, e corresponde, ao menos, ao valor do débito tributário que se pretende repetir, motivo pelo qual retifico o valor atribuído à causa para R$ 767.029,44 (setecentos e sesse
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2398 1085 ulterior liquidação do julgado, inviabilizaria o processamento pelo Juizado Especial, eis que os elementos trazidos à colação informam que, em caso de procedência da ação, a apuração do valor porventura devido ao autores implicará, tão-somente, a elaboração de cálculos aritméticos elementares e sabe-se que ne
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2336 1088 aplicação), mas sim à forma de cálculo dos proventos iniciais e do critério de reajustes dos proventos.O que se pretende, na presente ação, é que se reconheça o direito à integralidade dos proventos e à paridade com os servidores da ativa, ou seja, pretende-se que os proventos iniciais da aposentadoria corresponda