1.468 resultados encontrados para maneira que dispunha - data: 22/11/2024
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1332 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2013 CONDENO, JOSÉ ANDERSON DE SOUZA E ALEX LOPES MACIEL, Já QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANçõES DO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, DO CóDIGO PENAL , E, EM CONSEQUêNCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO C.P., PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SER-LHES IMPOSTAS: EM RELAçãO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VíTIMA ANA JANAÍNA NEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 TICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERM INAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDU TA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PEL OS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PR OPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA;
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ADO RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, C OM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAV EL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDU TA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENT ES ATENTO AO FATO DE QUE O SENTENCIADO E PRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RODRIGUES DA SILVA, AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDU TA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES - E P RIMARIO, SEM OUTROS REGISTROS FLS. 122/123; 3. C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 APLICO AO SENTENCIADO RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ SOMENTE A PENA DE UM DOS CRIMES DE FALSIDADE IDEOLOGICA, OU SEJA, 01 (UM) ANOS E 0 3 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, VEZ QUE IDENTICAS, POREM AUMENTADA EM 1/5 (UM QUINTO), EM RAZAO DO NUMERO DE INFRACOES2, FICANDO EM 01 (ANO) ANOS E 06 (SEIS) MESES, DE RE CLUSAO, E 48 (QUARENTA E OITO) DIAS-MULTA, QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SE GUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PRIMARIO FLS. 290/293, CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CON DUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE P ELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NCISO VII, DO ESTATUTO PROCESSUAL PENAL. EM CONSEQUENCIA, COM AMP ARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR AS REPRIMENDAS A SEREM IMPOSTAS: EM RELACAO AO CRIME DE F ALSIDADE IDEOLOGICA ART. 299, CAPUT, DO CODIGO PENAL (CONTRATO DE CONFISSAO DE DIVIDA) MENCIONADO NOS AUTOS, TENHO QUE O SENTENCIA DO RAIMUNDO JOAQUIM QUEIROZ AGIU: 1. CULPABIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SE NTENCIADO E REINCIDENTE, MAS QUE NAO SERA CONSIDERADO NESTA FASE, SOB PENA DE BIS IN IDEM FLS. 178/181; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DEN TRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOL TADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS 178/181; 5.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 CITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE E NTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE FLS. 107 /110, POREM DEIXO DE ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA, NESTE MOMEN TO, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE EN TENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO, CONFORME IN TELIGENCIA DA SUMULA 444, DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO D E SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPR