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manoel aguiar da silva - Página 26

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289 resultados encontrados para manoel aguiar da silva - data: 27/08/2025

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TJSP 29/07/2021 - Pág. 1648 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1648 Portal Eletrônico, fica a Fazenda Pública (ou no caso, Autarquia ou Fundação Estadual) intimada por seu Procurador. - ADV: FABIANA TEIXEIRA PAPARELLI STEFANUTO (OAB 286122/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP), NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), DARCY ROSA CORTESE JULIAO (OAB 18842/SP) Processo 0031464-53.2018.8.26.00

TJSP 11/05/2021 - Pág. 1543 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1543 Mata - Apelante: Matilde Rodrigues de Melo - Apelante: Vera Lucia Maria da Silva - Apelante: Adelice Rosa da Silva - Apelante: Mirian Terezinha Ceolin - Apelante: Angela Maria Harumi Yamashita Muto - Apelante: Maria Lhamas Gonçalves - Apelante: Marlene Borba Spachielli - Apelante: Alice Dias dos Santos - Apelado: Município de São

TJSP 14/10/2020 - Pág. 1992 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1992 - - Emilia do Rosario Toledo - - Gerson Spirandelli Ferraz - - Leo Mario Andretto - - Henriqueta Nemetala Faria - - Ieda Emilia Bicudo - - Jair José Furlani - - José Grechi de Oliveira Junior - - Jurandi Ferraz de Oliveira - - Ivani Maria de Barros - - Elaine Alessandra de Barros Maia - - Fabricia de Pádua Barros - -

TJSP 31/08/2020 - Pág. 1093 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1093 PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Vistos. 1) Fls. 1042/1051: Ciência às partes. 2) Manifeste-se a autora em réplica. Int. - ADV: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB 388423/SP), LUIZ FERNANDO PEREIRA (OAB 22076/PR) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OTAVIO TIOITI TOKUDA ESC

TJSP 11/05/2018 - Pág. 1383 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1383 534, razão pela qual este(s) deverá(ão) diligenciar pessoalmente, ou por intermédio de seu advogado, junto ao departamento jurídico respectivo, acostando-os, a seguir, aos presentes autos. - ADV: RUBENS AMARAL BERGAMINI (OAB 359593/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO (OAB 205730/SP) Processo 0006353-38.2016.8.26.

TJSP 05/06/2018 - Pág. 1363 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1363 no artigo 5º, inciso XXI, da Constituição Federal; na hipótese do mandado de segurança, admite-se a atuação de organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída para defender interesses de seus membros ou associados, sem que a mesma ressalva atinente à prévia autorização do intere

TJSP 26/03/2019 - Pág. 1915 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1915 Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ermelinda Bertagni Nassif - - Benedicta Maria Marcelino Ramos - - Maria Aparecida Carrero de Oliveira - - Maria Antonia Gama - - Paula de Souza - Vistos, Intime-se a executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo nos termos do artigo 536 do Código de Pr

TJSP 29/01/2014 - Pág. 991 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 991 Nº 0023797-35.2013.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Apelante: César Augustus Giaretta Dória Vieira - Apelado: Cassiano Merussi Neiva (Não citado) - Magistrado(a) Roberto Mac Cracken - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 6

TJSP 29/10/2013 - Pág. 1113 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1113 Exequente para manifestar-se sobre a resposta positiva da ordem expedida ao INFOJUD que localizou o mesmo endereço constante na inicial. Prazo: 10 dias. “ - ADV: JOSÉ LUIZ RUFINO JUNIOR (OAB 229276/SP), GALDINO LUIZ RAMOS JUNIOR (OAB 138793/SP) Processo 0024486-41.2010.8.26.0344 (344.01.2010.024486) - Pr

TJSP 29/06/2011 - Pág. 1059 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1059 entre a fundamentação e o decidido e obscuridade, quando a decisão é inteligível, incompreensível, o que não é o caso. O que o embargante pretende, na verdade, é a modificação do decidido, que só poderá ser obtido através de recurso próprio. Assim, diante do caráter infringente dos embargos, mant

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